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Exibindo: 91 normas.

Instrução Normativa GSF nº 895 de 08/04/2008 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Altera a Instrução Normativa nº 599/2003, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI-.

Instrução Normativa SAT nº 12 de 03/04/2008 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 11 de 24/03/2008 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 10 de 14/03/2008 - GO

Estadual - Publicado em 24 mar 2008

Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal na operações de circulação de mercadoria que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 9 de 13/03/2008 - GO

Estadual - Publicado em 28 fev 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 8 de 06/03/2008 - GO

Estadual - Publicado em 14 mar 2008

Altera a Instrução Normativa nº 01/04 - SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 7 de 29/02/2008 - GO

Estadual - Publicado em 4 mar 2008

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 6 de 26/02/2008 - GO

Estadual - Publicado em 28 fev 2008

Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 894 de 22/02/2008 - GO

Estadual - Publicado em 27 fev 2008

Altera a instrução Normativa nº 877/07 que estabelece procedimentos relacionados ao estoque inventariado nos termos do Decreto nº 6.663/07.

Instrução Normativa GSF nº 893 DE 22/02/2008 - GO

Estadual - Publicado em 27 fev 2008

Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento antecipado do ICMS nas aquisições das mercadorias especificadas no Decreto nº 6.716/08.

Instrução Normativa SAT nº 5 de 19/02/2008 - GO

Estadual - Publicado em 25 fev 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-GSAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 892 de 12/02/2008 - GO

Estadual - Publicado em 20 fev 2008

Altera a Instrução Normativa nº 881/07 - GSF, que institui o Sistema de Exportação - SISEXP.

Instrução Normativa GSF nº 891 de 12/02/2008 - GO

Estadual - Publicado em 20 fev 2008

Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 4 de 28/01/2008 - GO

Estadual - Publicado em 30 jan 2008

Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, de 29 de outubro de 2004, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 3 de 24/01/2008 - GO

Estadual - Publicado em 29 jan 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF,que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

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