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Exibindo: 91 normas.

Instrução Normativa SAT nº 17 de 18/06/2008 - GO

Estadual - Publicado em 20 jun 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 906 de 12/06/2008 - GO

Estadual - Publicado em 16 jun 2008

Altera a Instrução Normativa nº 774/06 - GSF, que dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação da redução da multa, dos juros de mora e da atualização monetária e do parcelamento previstos na Lei nº 15.573/2006.

Instrução Normativa GSF nº 905 de 12/06/2008 - GO

Estadual - Publicado em 16 jun 2008

Altera a Instrução Normativa nº 889/07-GSF, que trata de prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2008, devido pelos contribuintes que específica.

Instrução Normativa GSF nº 903 de 28/05/2008 - GO

Estadual - Publicado em 2 jun 2008

Altera a Instrução Normativa nº 630/03, que dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 902 de 28/05/2008 - GO

Estadual - Publicado em 2 jun 2008

Altera a Instrução Normativa nº 890/07-GSF, que dispõe sobre a prestação de informações à Administração Tributária Estadual pelas administradoras de shopping center e de centro comercial e pelas administradoras de cartão de crédito ou de débito em conta corrente.

Instrução Normativa GSF nº 901 de 28/05/2008 - GO

Estadual - Publicado em 2 jun 2008

Dispõe sobre a dispensa da entrega dos documentos eletrônicos de informações denominados Arquivo Magnético Energia Elétrica - ANEEL e Arquivo Magnético Telecomunicações - AMTEL.

Instrução Normativa SAT nº 16 de 21/05/2008 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2008

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SAT nº 15 de 21/05/2008 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2008

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 900 de 15/05/2008 - GO

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

Convalida a utilização do benefício do crédito outorgado na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 899 DE 15/05/2008 - GO

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

Disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa SAT nº 14 de 30/04/2008 - GO

Estadual - Publicado em 7 mai 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004 - SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviço para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 898 de 15/04/2008 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2008

Dispõe sobre o pagamento do ICMS devido por contribuinte comerciante ou industrial participante da 7ª Convenção e Feira Goiana de Supermercados.

Instrução Normativa SAT nº 13 de 10/04/2008 - GO

Estadual - Publicado em 15 abr 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 897 de 09/04/2008 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2008

Altera a Instrução Normativa nº 630/2003, que dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 896 de 08/04/2008 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2008

Altera a Instrução Normativa nº 504/2001, dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização, considerando a receita bruta auferida.

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