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Exibindo: 102 normas.

Instrução Normativa GSF nº 845 de 08/03/2007 - GO

Estadual - Publicado em 13 mar 2007

Altera a Instrução Normativa nº 599/03-GSF, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI -.

Instrução Normativa SGAF nº 95 de 07/03/2007 - GO

Estadual - Publicado em 13 mar 2007

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SGAF nº 94 de 22/02/2007 - GO

Estadual - Publicado em 28 fev 2007

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SGAF nº 93 de 08/02/2007 - GO

Estadual - Publicado em 13 fev 2007

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 844 de 31/01/2007 - GO

Estadual - Publicado em 12 fev 2007

Altera a Instrução Normativa nº 715/05, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 843 de 29/01/2007 - GO

Estadual - Publicado em 12 fev 2007

Altera a Instrução Normativa nº 774/06-GSF, que dispões sobre os procedimentos destinados à implementação da redução da multa, dos juros de mora e da atualização monetária e do parcelamento previstos na Lei nº 15.573/06.

Instrução Normativa SGAF nº 92 de 26/01/2007 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2007

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 842 de 15/01/2007 - GO

Estadual - Publicado em 19 jan 2007

Altera a Instrução Normativa nº 774/06-GSF, que dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação da redução da multa, dos juros de mora e da atualização monetária e do parcelamento previstos na Lei nº 15.573/06 e estabelece procedimentos referentes à extinção de processos administrativos tributários prevista na Lei nº 15.905/06.

Instrução Normativa SGAF nº 91 de 10/01/2007 - GO

Estadual - Publicado em 15 jan 2007

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GECONI nº 27 de 08/01/2007 - GO

Estadual - Publicado em 11 jan 2007

Estabelece normas para o controle, fiscalização e cumprimento das normas baixadas pelo Decreto nº 6.583/06.

Instrução Normativa GSF nº 839 de 04/01/2007 - GO

Estadual - Publicado em 8 jan 2007

Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e convalida pagamento.

Instrução Normativa GSF nº 838 de 03/01/2007 - GO

Estadual - Publicado em 4 jan 2007

Altera os prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2007, devido pelos contribuintes que especifica.

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