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Exibindo: 80 normas.

Instrução Normativa GSF nº 751 de 09/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 16 nov 2005

Dispõe sobre a campanha LEGAL É COM NOTA FISCAL.

Instrução Normativa SGAF nº 45 de 04/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 9 nov 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 750 de 19/10/2005 - GO

Estadual - Publicado em 26 out 2005

Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Informações Rurais - DIR -, prevista na Instrução Normativa nº 596/03 - GSF, para o período que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 749 de 13/10/2005 - GO

Estadual - Publicado em 17 out 2005

Altera a Portaria nº 1.483/89-GSF, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado -CCE -.

Instrução Normativa GSF nº 748 de 13/10/2005 - GO

Estadual - Publicado em 17 out 2005

Institui o aplicativo Conta Corrente de Gado - CCG - e o documento inventário Físico do Rebanho Bovino ou Bubalino.

Instrução Normativa GSF nº 747 de 13/10/2005 - GO

Estadual - Publicado em 17 out 2005

Dispõe sobre o pagamento do ICMS devido por contribuinte comerciante ou industrial participante da 4ª Convenção e Feira Goiana de Supermercados.

Instrução Normativa SGAF nº 44 de 11/10/2005 - GO

Estadual - Publicado em 17 out 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGAF nº 43 de 23/09/2005 - GO

Estadual - Publicado em 28 set 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 5 de 21/09/2005 - GO

Estadual - Publicado em 28 set 2005

Instrução Normativa SGAF nº 42 de 13/09/2005 - GO

Estadual - Publicado em 16 set 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de calculo do ICMS.

Instrução Normativa SGAF nº 41 de 12/09/2005 - GO

Estadual - Publicado em 14 set 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 741 de 09/09/2005 - GO

Estadual - Publicado em 14 set 2005

Altera a Portaria nº 1.483/89-GSF, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado -CCE -.

Instrução Normativa SGAF nº 40 de 06/09/2005 - GO

Estadual - Publicado em 12 set 2005

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SGAF nº 39 de 30/08/2005 - GO

Estadual - Publicado em 1 set 2005

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 740 de 26/08/2005 - GO

Estadual - Publicado em 31 ago 2005

Autoriza, nos meses de referência de agosto a dezembro de 2005, o contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica a efetuar o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

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