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Exibindo: 80 normas.

Instrução Normativa GSF nº 719 de 19/04/2005 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2005

Dispõe sobre o limite do crédito a ser aproveitado e o momento do pagamento do ICMS correspondente à entrada no território goiano das mercadorias oriundas do Distrito Federal.

Instrução Normativa SGAF nº 24 de 15/04/2005 - GO

Estadual - Publicado em 20 abr 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 718 de 14/04/2005 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2005

Altera a Instrução Normativa nº 673/04-GSF, que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 717 de 08/04/2005 - GO

Estadual - Publicado em 12 abr 2005

Estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica, nos meses de março a dezembro de 2005.

Instrução Normativa SGAF nº 23 de 06/04/2005 - GO

Estadual - Publicado em 8 abr 2005

Altera a Instrução Normativa nº 22/05-SGAF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SGAF nº 22 de 30/03/2005 - GO

Estadual - Publicado em 4 abr 2005

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SGAF nº 21 de 21/03/2005 - GO

Estadual - Publicado em 28 mar 2005

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa GSF nº 715 de 17/03/2005 - GO

Estadual - Publicado em 22 mar 2005

Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica

Instrução Normativa SGAF nº 20 de 17/03/2005 - GO

Estadual - Publicado em 22 mar 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 714 de 02/03/2005 - GO

Estadual - Publicado em 7 mar 2005

Altera a Instrução Normativa nº 498/01-GSF, que aprova a especificação técnica, o modelo e os valores do Cheque Moradia.

Instrução Normativa GSF nº 713 de 02/03/2005 - GO

Estadual - Publicado em 7 mar 2005

Altera a Instrução Normativa nº 596/03-GSF, que dispõe sobre o documento eletrônico Declaração de Informações Rurais - DIR.

Instrução Normativa GSF nº 712 de 02/03/2005 - GO

Estadual - Publicado em 7 mar 2005

Altera a Instrução Normativa nº 673/04-GSF que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de ICMS.

Instrução Normativa SGAF nº 19 de 25/02/2005 - GO

Estadual - Publicado em 2 mar 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 711 de 17/02/2005 - GO

Estadual - Publicado em 18 fev 2005

Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes, nos meses de fevereiro a dezembro de 2005, para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 710 de 24/01/2005 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2005

Estabelece o prazo para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2005, devido pelos contribuintes que especifica.

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