Instrução Normativa SGAF nº 42 de 13/09/2005

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 16 set 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de calculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "Vidro no mercado varejista" da "Pauta de Mercadorias", do Anexo I da Instrução Normativa 01/04-SGAF, 02 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 16 de setembro de 2005.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 13 dias do mês de setembro de 2005.

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO ÚNICO PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP, INTERNA
PREÇO EM R$ OP, INTEREST
 
VIDRO NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
 
VIDRO INCOLOR
 
 
 
27574
Vidro Incolor 2mm

19,30
19,30
27587
Vidro Incolor 2mm Temp,

37,00
37,00
27594
Vidro Incolor 3mm

22,32
22,32
27608
Vidro Incolor 3mm Temp,

48,60
48,60
27610
Vidro Incolor 4mm

30,08
30,08
27623
Vidro Incolor 4mm Temp,

51,60
51,60
27636
Vidro Incolor 5mm

37,80
37,80
27649
Vidro Incolor 5mm Temp,

56,60
56,60
27651
Vidro Incolor 6mm

43,80
43,80
27668
Vidro Incolor 6mm Temp,

58,60
58,60
27670
Vidro Incolor 8mm

55,30
55,30
27683
Vidro Incolor 8mm Temp,

71,50
71,50
27696
Vidro Incolor 10mm

72,50
72,50
27704
Vidro Incolor 10mm Temp,

92,00
92,00
27717
Vidro Incolor 12mm

115,50
115,50
27720
Vidro Incolor 12mm Temp,

247,50
247,50
27737
Vidro Incolor 15mm

177,50
177,50
27745
Vidro Incolor 15mm Temp,

466,50
466,50
27758
Vidro Incolor 19mm

255,25
255,25
27769
Vidro Incolor 19mm Temp,

666,40
666,40
 
VIDRO CINZA
 
 
 
27777
Vidro Cinza 3mm

27,50
27,50
27780
Vidro Cinza 3mm Temp,

53,00
53,00
27792
Vidro Cinza 4mm

35,60
35,60
27800
Vidro Cinza 4mm Temp

55,70
55,70
27813
Vidro Cinza 5mm

43,75
43,75
27826
Vidro Cinza 5mm Temp

61,30
61,30
27839
Vidro Cinza 6mm

49,90
49,90
27841
Vidro Cinza 6mm Temp,

76,30
76,30
27854
Vidro Cinza 8mm

64,75
64,75
27860
Vidro Cinza 8mm Temp,

82,00
82,00
27873
Vidro Cinza 10mm

83,75
83,75
27886
Vidro Cinza 10mm Temp,

103,00
103,00
 
VIDRO BRONZE
 
 
 
27899
Vidro Bronze 4mm

37,00
37,00
27901
Vidro Bronze 4mm Temp,

61,00
61,00
27910
Vidro Bronze 5mm

45,00
45,00
27922
Vidro Bronze 5mm Temp,

68,00
68,00
27935
Vidro Bronze 6mm

55,00
55,00
27948
Vidro Bronze 6mm Temp,

71,90
71,90
27950
Vidro Bronze 8mm

75,00
75,00
27967
Vidro Bronze 8mm Temp,

91,00
91,00
27970
Vidro Bronze 10mm

97,00
97,00
27982
Vidro Bronze 10mm Temp,

115,00
115,00
 
VIDRO VERDE
 
 
 
27995
Vidro Verde 4mm

32,00
32,00
28007
Vidro Verde 4mm Temp,

59,00
59,00
28010
Vidro Verde 5mm

40,00
40,00
28022
Vidro Verde 5mm Temp,

70,00
70,00
28035
Vidro Verde 6mm

49,00
49,00
28042
Vidro Verde 6mm Temp,

66,80
66,80
28050
Vidro Verde 8mm

64,60
64,60
28067
Vidro Verde 8mm Temp,

84,80
84,80
28074
Vidro Verde 10mm

83,90
83,90
28082
Vidro Verde 10mm Temp,

109,00
109,00
 
OUTROS
 
 
 
28095
Vidro Anti-Reflexo

26,00
26,00
28103
Vidro Aramado

6400
64,00
28116
Vidro Canelado Incolor

20,00
20,00
28129
Vidro Canelado Colorido

40,00
40,00
28131
Vidro Fantasia Incolor

21,00
21,00
28144
Vidro Fantasia Colorido

48,60
48,60
28157
Vidro Mobile

40,00
40,00
 
LAMINADO
 
 
 
28163
Laminado Incolor 6mm

117,00
117,00
28176
Laminado Cinza 6mm

140,00
140,00
 
TIJOLO DE VIDRO
 
 
 
28382
Tijolo de vidro wave incolor
UN
10,00
10,00
28390
Tijolo de vidro quadra incolor
UN
10,00
10,00
28409
Tijolo de vidro wave colorido
UN
18,00
18,00
28411
Tijolo de vidro wave decorado
UN
12,00
12,00