Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2006

Exibindo: 12 normas.

Portaria SEFAZ nº 33-R DE 01/11/2006 - ES

Estadual - Publicado em 6 nov 2006

Estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação de processos administrativos relativos a autos de infração, e dá outra providências.

Portaria SEAG nº 26-R de 29/09/2006 - ES

Estadual - Publicado em 3 out 2006

Proíbe o ingresso no território do Estado do Espírito Santo de animais, susceptíveis a febre aftosa, seus produtos e subprodutos, e insumos de multiplicação animal, procedentes dos municípios de Eldorado, Japorã e Mundo Novo, no Estado do Mato Grosso do Sul e Astorga, Cambé, Faxinal, Iguaraçu, Marialva, Ortigueira, Planaltina do Paraná, Rosário do Ivaí, Santo Antonio do Paraíso, Sertanópolis e Sarandi, no Estado do Paraná.

Portaria SEFAZ nº 32-R de 19/09/2006 - ES

Estadual - Publicado em 20 set 2006

Relaciona as empresas industriais signatárias de termo de adesão às condições estipuladas em contrato de competitividade com o setor metalmecânico do Estado do Espírito Santo, de acordo com o art. 530-E, V, b, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 31-R de 15/09/2006 - ES

Estadual - Publicado em 18 set 2006

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70, XVI, e, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 30-R DE 29/08/2006 - ES

Estadual - Publicado em 31 ago 2006

Portaria SEFAZ nº 27-R DE 17/08/2006 - ES

Estadual - Publicado em 18 ago 2006

Aprova tabela de equivalência de produtos primários, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 24-R DE 11/07/2006 - ES

Estadual - Publicado em 12 jul 2006

Define atribuições de cargos comissionados nas Gerências Fazendárias, da Subsecretaria de Estado da Receita.

Portaria SEFAZ nº 22-R DE 23/06/2006 - ES

Estadual - Publicado em 29 jun 2006

Altera a Portaria n.º 14-R, de 23 de agosto de 2005.

Portaria SEFAZ nº 19-R DE 16/05/2006 - ES

Estadual - Publicado em 17 mai 2006

Altera a Portaria n.º 11-R, de 16 de março de 2006.

Portaria SEFAZ nº 11-R DE 16/03/2006 - ES

Estadual - Publicado em 17 mar 2006

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70, XVI, e, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 9-R DE 06/03/2006 - ES

Estadual - Publicado em 7 mar 2006

Disciplina procedimentos para o recolhimento da parcela do ICMS destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.

Portaria SEFAZ nº 1-R DE 04/01/2006 - ES

Estadual - Publicado em 5 jan 2006

Autoriza a baixa de autos de infração que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »