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Exibindo: 81 normas.

Portaria SEFAZ nº 1 DE 24/03/2000 - ES

Estadual - Publicado em 27 mar 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 960-N DE 03/03/2000 - ES

Estadual - Publicado em 16 mar 2000

Dispõe sobre uniformização de procedimentos na ação fiscal, em relação a irregularidades detectadas no transporte de mercadoria em trânsito e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 961-N DE 03/03/2000 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 958-N DE 02/03/2000 - ES

Estadual - Publicado em 3 mar 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 957-N DE 02/03/2000 - ES

Estadual - Publicado em 3 mar 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 958-N DE 02/03/2000 - ES

Estadual - Publicado em 3 mar 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 959-N DE 02/03/2000 - ES

Estadual - Publicado em 3 mar 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 952-N DE 17/02/2000 - ES

Estadual - Publicado em 18 fev 2000

Dispõe sobre a criação da Comissão de Consolidação do Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – CCRITCD.

Portaria SEFAZ nº 953-N DE 17/02/2000 - ES

Estadual - Publicado em 18 fev 2000

Inclui no Anexo que integra a Portaria 902 -N, de 12 de agosto de 1999, as empresas que especifica.

Portaria SEFAZ nº 954-N DE 17/02/2000 - ES

Estadual - Publicado em 18 fev 2000

Inclui no Anexo que integra a, as empresas que especifica. Portaria 90 -N, de 12 de agosto de 1999

Portaria SEFAZ nº 955-N DE 17/02/2000 - ES

Estadual - Publicado em 18 fev 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 942-N DE 08/02/2000 - ES

Estadual - Publicado em 9 fev 2000

Define procedimentos inerentes à emissão de relatórios por parte dos Agentes de Tributos Estaduais.

Portaria SEFAZ nº 943-N DE 08/02/2000 - ES

Estadual - Publicado em 9 fev 2000

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 944-N DE 08/02/2000 - ES

Estadual - Publicado em 9 fev 2000

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, que especifica.

Portaria SEFAZ nº 945-N DE 08/02/2000 - ES

Estadual - Publicado em 9 fev 2000

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

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