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Exibindo: 104 normas.

Ordem de Serviço SUBSER nº 101 DE 15/09/2015 - ES

Estadual - Publicado em 16 set 2015

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço SUBSER nº 102 DE 15/09/2015 - ES

Estadual - Publicado em 16 set 2015

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço SUBSER nº 99 DE 27/08/2015 - ES

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Dispõe sobre suspensão, cancelamento, exclusão e reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço SUBSER nº 98 DE 13/08/2015 - ES

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70 , XVI, e, do RICMS/ES , aprovado pelo Decreto nº 1.090-R , de 25 de outubro de 2002.

Ordem de Serviço SUBSER nº 98 DE 13/08/2015 - ES

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70 , XVI, e, do RICMS/ES , aprovado pelo Decreto nº 1.090-R , de 25 de outubro de 2002.

Ordem de Serviço SUBSER nº 98 DE 13/08/2015 - ES

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70 , XVI, e, do RICMS/ES , aprovado pelo Decreto nº 1.090-R , de 25 de outubro de 2002.

Ordem de Serviço SUBSER nº 95 DE 17/07/2015 - ES

Estadual - Publicado em 30 jul 2015

Dispõe sobre suspensão e reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço SUBSER nº 94 DE 10/07/2015 - ES

Estadual - Publicado em 13 jul 2015

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço SUBSER nº 93 DE 10/07/2015 - ES

Estadual - Publicado em 13 jul 2015

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço SUBSER nº 92 DE 25/06/2015 - ES

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Exclui da Ordem de Serviço n.º 84, de 08 de junho de 2015, os contribuintes que relaciona.

Ordem de Serviço SUBSER nº 89 DE 25/06/2015 - ES

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Exclui da Ordem de Serviço n.º 08, de 14 de janeiro de 2015, o contribuinte que relaciona.

Ordem de Serviço SUBSER nº 90 DE 25/06/2015 - ES

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço SUBSER nº 91 DE 25/06/2015 - ES

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Exclui da Ordem de Serviço n.º 28, de 03 de fevereiro de 2011, os contribuintes que relaciona.

Ordem de Serviço SUBSER nº 88 DE 12/06/2015 - ES

Estadual - Publicado em 15 jun 2015

Exclui da Ordem de Serviço n.º 256, de 4 de dezembro de 2014, os contribuintes que relaciona.

Ordem de Serviço SUBSER nº 86 DE 09/06/2015 - ES

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Estabelece as metas de julgamento de processos administrativos fiscais das Turmas de Julgamento da Gerência Tributária.

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