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Exibindo: 21 normas.

Ordem de Serviço nº 11 DE 27/08/2001 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2001

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 5 DE 13/08/2001 - ES

Estadual - Publicado em 14 ago 2001

Revigora o regime especial de que trata a Portaria n.º 930 -N, de 16 de novembro de 1999, conforme específica.

Ordem de Serviço nº 6 DE 13/08/2001 - ES

Estadual - Publicado em 14 ago 2001

Excluí da Portaria n.º 48, de 23 de julho de 2001, a empresa que especifica.

Ordem de Serviço nº 7 DE 13/08/2001 - ES

Estadual - Publicado em 14 ago 2001

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço SUBSER nº 4 DE 23/07/2001 - ES

Estadual - Publicado em 24 jul 2001

Atribui a contribuintes inscritos neste Estado a condição de contribuinte substituto

Ordem de Serviço SUBSER nº 3 DE 13/07/2001 - ES

Estadual - Publicado em 13 jul 2001

Dispõe sobre procedimentos relativos à diligência fiscal em estabelecimentos inativos, suspensão de inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências.

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