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Exibindo: 125 normas.

Decreto nº 2198-S DE 08/11/2012 - ES

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Decreto nº 4067-R DE 29/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Altera Decreto nº 3.139-R, de 29.10.2012, que regulamenta a participação de cooperativas em processos licitatórios da Administração Pública Estadual.

Decreto nº 3139-R DE 29/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 30 out 2012

Regulamenta a participação de cooperativas em processo licitatório da Administração Pública Estadual e dá outras providências.

Decreto nº 3138-R DE 26/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2012

Altera o Decreto nº 2.889-R/2011.

Decreto nº 3137-R DE 25/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 26 out 2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3132-R DE 19/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 22 out 2012

Estabelece os procedimentos e requisitos para adesão dos Municípios, individualmente ou por meio de consórcios, ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte - SUSAF/ES, para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal.

Decreto nº 3129-R DE 18/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 19 out 2012

Ratifica os Convênios ICMS 87, 89 a 91, 94 a 96, 98, 99, 101, 102, 107 e 120/2012, os Protocolos ICMS 121 a 123/2012 e os Ajustes Sinief 10 a 18/2012, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 3122-R DE 09/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 8 nov 2012

Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e no RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 1.008 -R, de 05 de março de 2002.

Decreto nº 3122-R DE 09/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e no RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 1.008 -R, de 05 de março de 2002.

Decreto nº 3123-R DE 09/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3121-R DE 04/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 5 out 2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3119-R DE 25/09/2012 - ES

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3116-R DE 24/09/2012 - ES

Estadual - Publicado em 25 set 2012

Altera Decreto nº 3.999-N/1996, sobre o regulamento da Prévia Inspeção e Fiscalização Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.

Decreto nº 3118R DE 24/09/2012 - ES

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3108-R DE 17/09/2012 - ES

Estadual - Publicado em 18 set 2012

Rep. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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