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Exibindo: 44 normas.

Portaria SEAGRI nº 160 DE 09/05/2025 - DF

Estadual - Publicado em 13 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos para a realização, no Distrito Federal, de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.

Portaria SEAGRI nº 161 DE 09/05/2025 - DF

Estadual - Publicado em 13 mai 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra brucelose de fêmeas das espécies bovina e bubalina no Distrito Federal.

Portaria SEEC nº 360 DE 07/05/2025 - DF

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos do Distrito Federal – PGRCV

Portaria SEEC nº 336 DE 30/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 (Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas) do Caderno I do Anexo IV do RICMS/DF, aprovado pelo Decreto N° 18955/1997.

Portaria TCDF nº 188 DE 28/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Declara ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira), nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Portaria SEEC nº 324 DE 28/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Revoga a Portaria nº 228/2021, que obrigava o IGES/DF a utilizar os sistemas SIGGo e e-ContratosDF para gestão governamental e de contratos.

Portaria SEEC nº 146 DE 25/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Estabelece biosseguridade mínima para estabelecimentos que produzem suínos para fins comerciais.

Portaria SECEC nº 96 DE 23/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Portaria SECEC Nº 488/2019, que disciplina o Cadastro de Ente e Agente Cultural (CEAC) até que seja implementado o sistema unificado de cadastro de agentes culturais do Distrito Federal, o ID Cultura.

Portaria SEEC nº 311 DE 22/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Estabelece procedimentos para emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e e dá outras providências.

Portaria SEELDF nº 42 DE 14/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Altera a Portaria SEELDF Nº 18/2024, quanto a tramitação, a avaliação e a aprovação dos projetos esportivos ou paraesportivos.

Portaria SEAGRI nº 131 DE 11/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Estabelece critérios para o transporte de insumos agropecuários aos produtores rurais do Distrito Federal.

Portaria SESEC nº 84 DE 11/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Altera a Portaria SECEC Nº 110/2024, que regulamenta os limites e os procedimentos do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal, previstos no art. 68 da Lei Complementar Nº 934/2017.

Portaria SESEC nº 85 DE 11/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Estabelece o período de inscrição de projetos no âmbito do Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, previsto na Lei Complementar Nº 934/2017, para o ano de 2025.

Portaria SEED nº 289 DE 10/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Acrescenta dispositivos na Portaria nº 449, de 18 de junho de 2024.

Portaria SEEC nº 251 DE 03/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Altera a Portaria SEEC Nº 386/2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento do campo I05f "Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item", na Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelos 55 e 65, respectivamente, bem como do campo 238 "Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item", na Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3-e, modelo 66.

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