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Exibindo: 65 normas.

Portaria SEF nº 323 DE 13/08/2008 - DF

Estadual - Publicado em 15 ago 2008

Estabelece cronograma de implantação do programa de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 322 de 13/08/2008 - DF

Estadual - Publicado em 14 ago 2008

Altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.

Portaria SEF nº 321 de 13/08/2008 - DF

Estadual - Publicado em 14 ago 2008

Altera a Portaria nº 85, de 14 de maio de 2008, que "Regulamenta a liberação de parcelas do Financiamento Especial para o Desenvolvimento (FIDE/DF) prevista no art. 10 do Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008", e dá outras providências.

Portaria SETRANS nº 42 de 07/08/2008 - DF

Estadual - Publicado em 8 ago 2008

Portaria SEF nº 260 de 31/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a remuneração das instituições integrantes do sistema de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria SETRANS nº 40 de 31/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 4 ago 2008

Portaria SEF nº 258 de 30/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 31 jul 2008

Altera a Portaria nº 85, de 14 de maio de 2008, que "Regulamenta a liberação de parcelas do Financiamento Especial para o Desenvolvimento (FIDE/DF) prevista no artigo 10 do Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008", e dá outras providências.

Portaria SEF nº 256 de 24/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 28 jul 2008

Altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que "Estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005".

Portaria SEF nº 252 de 21/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 23 jul 2008

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 250 de 18/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 21 jul 2008

Altera a Portaria nº 85, de 14 de maio de 2008, que "Regulamenta a liberação de parcelas do Financiamento Especial para o Desenvolvimento (FIDE/DF) prevista no art. 10 do Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008", e dá outras providências.

Portaria SEF nº 245 de 09/07/2008 - DF

Estadual - Publicado em 11 jul 2008

Altera o Anexo Único à Portaria nº 243, de 02 de agosto de 2006, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 (5ª Alteração).

Portaria SEF nº 234 de 27/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre o cálculo do ICMS a pagar no regime de substituição tributária sobre o estoque de mercadorias a que se refere o item 26 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 233 DE 27/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Portaria SEF nº 232 de 27/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre o cálculo do ICMS a pagar no regime de substituição tributária sobre o estoque de mercadorias a que se refere o item 25 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 231 de 27/06/2008 - DF

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre o cálculo do ICMS a pagar no regime de substituição tributária sobre o estoque de mercadorias a que se refere o item 22 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

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