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Exibindo: 46 normas.
Portaria SEF nº 286 de 27/09/2005 - DF
Estadual - Publicado em 28 set 2005
Portaria SEF nº 280 de 22/09/2005 - DF
Estadual - Publicado em 26 set 2005
Dispõe sobre a atualização dos tributos de competência do Distrito Federal.
Portaria SEF nº 269 de 13/09/2005 - DF
Estadual - Publicado em 15 set 2005
Portaria SEF nº 261 de 06/09/2005 - DF
Estadual - Publicado em 8 set 2005
Portaria SEF nº 246 de 24/08/2005 - DF
Estadual - Publicado em 26 ago 2005
Dispõe sobre substituição tributária do ICMS nas operações com GELO, e dá outras providências.
Portaria SEF nº 245 de 24/08/2005 - DF
Estadual - Publicado em 25 ago 2005
Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
Portaria SEF nº 244 de 24/08/2005 - DF
Estadual - Publicado em 25 ago 2005
Portaria SEF nº 226 de 09/08/2005 - DF
Estadual - Publicado em 11 ago 2005
Revoga os dispositivos que menciona da Portaria nº 336, de 6 de junho de 2002.
Portaria SEF nº 225 de 09/08/2005 - DF
Estadual - Publicado em 11 ago 2005
Portaria SEF nº 218 de 03/08/2005 - DF
Estadual - Publicado em 4 ago 2005
Portaria SEF nº 197 de 21/07/2005 - DF
Estadual - Publicado em 22 jul 2005
Portaria SEF nº 193 de 14/07/2005 - DF
Estadual - Publicado em 15 jul 2005
Portaria SEF nº 185 de 07/07/2005 - DF
Estadual - Publicado em 8 jul 2005
Portaria SEF nº 183 de 06/07/2005 - DF
Estadual - Publicado em 14 jul 2005
Portaria SEF nº 168 de 21/06/2005 - DF
Estadual - Publicado em 24 jun 2005
Introduz alteração no Anexo Único à Portaria SEFP nº 648, de 21 de dezembro de 2001. (4ª alteração)
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