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Exibindo: 29 normas.

Portaria SEFP nº 336 de 03/06/1997 - DF

Estadual - Publicado em 4 jun 1997

Introduz alteração na Portaria nº 466, de 06 de dezembro de 1993.

Portaria SEFP nº 329 de 28/05/1997 - DF

Estadual - Publicado em 30 mai 1997

Estabelece normas para a entrega da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais - GI/ICMS.

Portaria SEFP nº 276 de 07/05/1997 - DF

Estadual - Publicado em 8 mai 1997

Estabelece normas para a entrega de declarações fiscais em meio magnético.

Portaria SEFP nº 248 de 18/04/1997 - DF

Estadual - Publicado em 22 abr 1997

Dá nova redação ao art. 15 da Portaria SEFP nº 206, de 01 de abril de 1997, que dispõe sobre impressão e emissão simultânea de documentos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFP nº 241 de 16/04/1997 - DF

Estadual - Publicado em 17 abr 1997

Dá nova redação ao art. 6º da Portaria SEFP nº 202, de 31 de março de 1997, que estabelece normas para a entrega da Declaração Mensal de Serviços Prestados - DMSP, aprova o modelo da declaração e dá outras providências.

Portaria SEFP nº 206 de 01/04/1997 - DF

Estadual - Publicado em 2 abr 1997

Dispõe sobre impressão e emissão simultânea de documentos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFP nº 202 de 31/03/1997 - DF

Estadual - Publicado em 1 abr 1997

Estabelece normas para a entrega da Declaração Mensal de Serviços Prestados - DMSP, aprova o modelo da declaração e dá outras providências.

Portaria SEFP nº 189 de 21/03/1997 - DF

Estadual - Publicado em 24 mar 1997

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha.

Portaria SEFP nº 131 de 03/03/1997 - DF

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

Altera a Portaria SEFP nº 596, de 16 de agosto de 1994, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Portaria SEFP nº 130 de 03/03/1997 - DF

Estadual - Publicado em 4 mar 1997

Estabelece regras e critérios para a Programação Fiscal da Auditoria Tributária da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal.

Portaria SEFP nº 114 de 25/02/1997 - DF

Estadual - Publicado em 26 fev 1997

Acrescenta dispositivo que menciona à Portaria SEFP nº 466, de 06 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

Portaria SEFP nº 104 de 24/02/1997 - DF

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

Altera o Anexo da Portaria SEFP nº 593, de 16 de agosto de 1994, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Portaria SEFP nº 103 de 24/02/1997 - DF

Estadual - Publicado em 25 fev 1997

Altera dispositivos da Portaria nº 365, de 07 de junho de 1994, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com veículos que menciona.

Portaria SEFP nº 9 de 17/01/1997 - DF

Estadual - Publicado em 20 jan 1997

Substitui o Manual de Orientação aprovado pelo convênio ICMS 57/95, e implementado pela Portaria SEFP nº 882, de 15 de agosto de 1995.

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