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Exibindo: 94 normas.

Decreto nº 33626 DE 19/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Altera, para os casos que especifica, o prazo de que trata o inciso VII, do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33616 DE 17/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 18 abr 2012

Regulamenta a Lei nº 2.652, de 27 de dezembro de 2000, com a nova redação dada pela Lei nº 4.726, de 28 de dezembro de 2011, que cria o Fundo de Aval do Distrito Federal - FADF.

Decreto nº 33597 DE 02/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 3 abr 2012

Considera no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal o dia 05 de abril de 2012, como ponto facultativo.

Decreto nº 33600 DE 02/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 3 abr 2012

Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do Fundo de Fomento à Indústria do Turismo do Distrito Federal - FITUR/DF.

Decreto nº 33586 DE 21/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 22 mar 2012

Revoga o Decreto nº 27.699, de 08 de fevereiro de 2007.

Decreto nº 33.579 de 15/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Altera, para os casos que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33.577 de 15/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33.573 de 13/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2012

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33.572 de 13/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2012

Altera o item 136 ao Caderno I do Anexo I do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33.562 de 08/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 9 mar 2012

Altera, em caráter excepcional, o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente a veículos novos adquiridos no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2012 e dá outras providências.

Decreto nº 33.553 de 01/03/2012 - DF

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Altera o art. 11 do Decreto nº 33.269, de 18 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal.

Decreto nº 33.539 de 16/02/2012 - DF

Estadual - Publicado em 17 fev 2012

Altera, para os casos que especifica, o prazo de que trata o inciso VII, do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte Interestadual e Inter-municipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33.538 de 15/02/2012 - DF

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

Altera o item 80, do Caderno I, do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33538 DE 15/02/2012 - DF

Estadual - Publicado em 13 jun 2012

Altera o item 80, do Caderno I, do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33.533 de 13/02/2012 - DF

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Prorroga, em caráter excepcional, prazo de utilização de créditos do Programa Nota Legal, de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008.

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