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Exibindo: 90 normas.

Decreto nº 31.602 de 19/04/2010 - DF

Estadual - Publicado em 20 abr 2010

Revoga o Decreto nº 31.578, de 15 de abril de 2010, que dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS nº 48, de 26 de março de 2010, e da Cláusula sexta do Convênio ICMS nº 58, de 26 de março de 2010.

Decreto nº 31.597 de 16/04/2010 - DF

Estadual - Publicado em 19 abr 2010

Dispensa cobrança de tarifa no Serviço de Transporte Público Metroviário do Distrito Federal.

Decreto nº 31.580 de 15/04/2010 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2010

Altera a cláusula de vigência do Decreto nº 31.308, de 04 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 31.579 de 15/04/2010 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2010

Altera o Decreto nº 29.179, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - REA/ICMS.

Decreto nº 31.578 de 15/04/2010 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2010

Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS nº 48, de 26 de março de 2010, e da Cláusula Sexta do Convênio ICMS nº 58, de 26 de março de 2010.

Decreto nº 31.577 de 15/04/2010 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2010

Altera o Decreto nº 30.760, de 28 de agosto de 2009, que regulamenta a reabertura dos prazos para adesão ao Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Distrito Federal - REFAZ III de que trata a Lei Complementar nº 781, de 1º de outubro de 2008. Nos termos da Lei Complementar nº 811, de 28 de julho de 2009, e dá outra providência.

Decreto nº 31.533 de 08/04/2010 - DF

Estadual - Publicado em 9 abr 2010

Altera os arts. 17 e 19 do Decreto nº 24.430, de 2 de março de 2004, que regulamenta e consolida os dispositivos da Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003.

Decreto nº 31.498 de 30/03/2010 - DF

Estadual - Publicado em 31 mar 2010

Considera no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal o dia 1º de abril de 2010, como ponto facultativo.

Decreto nº 31.496 de 30/03/2010 - DF

Estadual - Publicado em 31 mar 2010

Dispõe sobre procedimentos a serem cumpridos por contribuintes que estiveram submetidos ao Decreto nº 31.308, de 4 de fevereiro de 2010.

Decreto nº 31.495 de 30/03/2010 - DF

Estadual - Publicado em 31 mar 2010

Altera a cláusula de vigência do Decreto nº 31.308, de 04 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 31.484 de 29/03/2010 - DF

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Altera o Decreto nº 30.254 de 03 de abril de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do setor de Alimentações Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília -RA I.

Decreto nº 31.482 de 29/03/2010 - DF

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Regulamenta a Lei nº 4.457, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas e atividades sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal.

Decreto nº 31.428 de 16/03/2010 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2010

Altera o Decreto nº 29.179, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - REA/ICMS.

Decreto nº 31.427 de 16/03/2010 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2010

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências (316ª alteração).

Decreto nº 31.426 de 16/03/2010 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2010

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (315ª alteração).

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