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Exibindo: 90 normas.

Decreto nº 31.425 de 16/03/2010 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2010

Altera o item 147 do Caderno I do Anexo I do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (314ª alteração).

Decreto nº 31.366 de 02/03/2010 - DF

Estadual - Publicado em 3 mar 2010

Altera a cláusula de vigência do Decreto nº 31.308, de 04 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 31.365 de 02/03/2010 - DF

Estadual - Publicado em 3 mar 2010

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (311ª alteração).

Decreto nº 31.348 de 25/02/2010 - DF

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Altera o Anexo VI do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (313ª alteração).

Decreto nº 31.347 de 25/02/2010 - DF

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (312ª alteração).

Decreto nº 31.327 de 19/02/2010 - DF

Estadual - Publicado em 22 fev 2010

Dispõe sobre proibição que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 31.311 de 09/02/2010 - DF

Estadual - Publicado em 10 fev 2010

Aprova o Regulamento do Sistema de Bilhetagem Automática - SBA, do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências.

Decreto nº 31308 DE 04/02/2010 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (310ª alteração).

Decreto nº 31.306 de 04/02/2010 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

Altera dispositivos dos Decretos nº 21.500, de 11 de setembro de 2000, e nº 22.023, de 21 de março de 2001.

Decreto nº 31.258 de 19/01/2010 - DF

Estadual - Publicado em 20 jan 2010

Altera o prazo de que trata o art. 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 31.247 de 12/01/2010 - DF

Estadual - Publicado em 13 jan 2010

Dispõe sobre procedimentos a serem cumpridos por contribuintes que estiveram submetidos ao Decreto nº 30.873, de 6 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 31.246 de 12/01/2010 - DF

Estadual - Publicado em 13 jan 2010

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (309ª alteração).

Decreto nº 31.245 de 12/01/2010 - DF

Estadual - Publicado em 13 jan 2010

Altera itens dos Cadernos I, II e III, do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (308ª alteração).

Decreto nº 31.244 de 12/01/2010 - DF

Estadual - Publicado em 13 jan 2010

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (307ª alteração).

Decreto nº 31.236 de 08/01/2010 - DF

Estadual - Publicado em 11 jan 2010

Fixa os valores mensais para efeito de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP relativa ao exercício de 2010.

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