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Exibindo: 164 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 105 DE 09/09/2024 - CE

Estadual - Publicado em 12 set 2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem efetuados nas hipóteses de não entrega ou recusa da mercadoria e posterior operação a destinatário diverso da operação original.

Instrução Normativa SEFAZ nº 104 DE 09/09/2024 - CE

Estadual - Publicado em 12 set 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa Nº 64/2018, que estabelece os procedimentos de registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) do registro de controle da produção e do estoque - BLOCO K.

Instrução Normativa SEFAZ nº 102 DE 27/08/2024 - CE

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa Nº 64/2018, a Instrução Normativa Nº 102/2022, e a Instrução Normativa Nº 10/2024.

Instrução Normativa SEFAZ nº 101 DE 26/08/2024 - CE

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas,inclusive quando sujeitas ao regime de Substituição Tributária, com gás natural veicular - GNV, durante o mês de setembro de 2024, para fins de cumprimento do disposto no Item 39.0 do Anexo III do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 99 DE 21/08/2024 - CE

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza durante o mês de setembro de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto N°33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 100 DE 21/08/2024 - CE

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de setembro de 2024, para fins de aplicação do disposto no Item 12.0 do Anexo IV do Decreto N°33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 98 DE 21/08/2024 - CE

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de setembro de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 96 DE 21/08/2024 - CE

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Dispões sobre o procedimento a ser adotado na hipótese de o contribuinte deixar de especificar a quantidade de produtos no documento fiscal, relativamente às operações cujas bases de cálculo do ICMS sejam definidas a partir de informações referente as Catálogo Eletrônico de Valores de Referência - CEVR.

Instrução Normativa PGE nº 5 DE 16/08/2024 - CE

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Institui o programa regulariza Ceará, em regulamentação à Lei n° 18.706, de 2024, na parte em que trata da transação Resolutiva de litígios relacionados a créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não.

Instrução Normativa SEFAZ nº 94 DE 07/08/2024 - CE

Estadual - Publicado em 14 ago 2024

Dispõe sobre os procedimentos para a emissão da nota fiscal avulsa eletrônica de que trata o subitem 43.2 do item 43.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 93 DE 26/07/2024 - CE

Estadual - Publicado em 5 ago 2024

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com gás natural veicular – GNV, durante o mês de agosto de 2024, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do Anexo III do Decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 92 DE 19/07/2024 - CE

Estadual - Publicado em 29 jul 2024

Altera a Instrução Normativa nº92, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da secretaria da fazenda do estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 89 DE 18/07/2024 - CE

Estadual - Publicado em 23 jul 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza durante o mês de agosto de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 91 DE 18/07/2024 - CE

Estadual - Publicado em 23 jul 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de agosto de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 88 DE 18/07/2024 - CE

Estadual - Publicado em 29 jul 2024

Altera a Instrução Normativa nº77, de 08 de novembro de 2019, que dispõe sobre o cadastro geral da fazenda (CGF).

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