Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Instrução Normativa -> 2015

Exibindo: 54 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 22/01/2015 - CE

Estadual - Publicado em 5 fev 2015

Divulga os valores relativos a venda a consumidor final dos produtos, cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos, gelo, águas minerais e águas adicionadas de sais, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 22/01/2015 - CE

Estadual - Publicado em 13 fev 2015

Rep. - Divulga os valores relativos a venda a consumidor final dos produtos, cervejas, refrigerantes, energético, isotônicos, gelo, águas minerais e águas adicionadas de sais, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 04/02/2015 - CE

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 13/02/2015 - CE

Estadual - Publicado em 2 mar 2015

Atribui competência às Células de Execução da Administração Tributária (CEXATS) para efetuar o cadastramento no Sistema IPVA, bem como a sua eventual renovação, de estabelecimentos que operem exclusivamente com locação de veículos automotores, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 27/02/2015 - CE

Estadual - Publicado em 9 mar 2015

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Fortaleza, durante o mês de março de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 27/02/2015 - CE

Estadual - Publicado em 9 mar 2015

Estabelece procedimentos e critérios a serem observados para fins de apuração da inexistência de mercadoria similar fabricada neste Estado, quando da importação de mercadorias amparada por qualquer beneficio fiscal previsto na legislação do ICMS.

Instrução Normativa nº 10 DE 02/03/2015 - CE

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Institui o sistema de virtualização dos processos (VIPRO), para tramitação de processos administrativos por meio eletrônico no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 13/03/2015 - CE

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Estabelece procedimentos relativos ao acompanhamento das operações de compra e venda do Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), optantes pelo simples nacional, com vistas a alterações cadastrais, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 16/03/2015 - CE

Estadual - Publicado em 26 mar 2015

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de fortaleza, durante o mês de abril de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 DE 17/03/2015 - CE

Estadual - Publicado em 26 mar 2015

Altera a Instrução Normativa nº 09, de 27 de fevereiro de 2015, que estabelece procedimentos e critérios a serem observados para fins de apuração da inexistência de mercadoria ou bem similar fabricados neste Estado, quando da importação de mercadoria ou bem amparados por qualquer benefício fiscal previsto na legislação do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 27/03/2015 - CE

Estadual - Publicado em 8 abr 2015

Lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa SEMA nº 1 DE 01/04/2015 - CE

Estadual - Publicado em 14 mai 2015

Estabelece procedimentos para a análise dos pedidos e concessão da Autorização para o Licenciamento Ambiental de atividades ou empreendimentos que afetem as unidades de conservação estaduais, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 DE 14/04/2015 - CE

Estadual - Publicado em 20 mai 2015

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Fortaleza, durante o mês de maio de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 DE 20/04/2015 - CE

Estadual - Publicado em 4 mai 2015

Estabelece o critério de rateio das despesas aduaneiras que devem compor a base de cálculo do icms - importação e, quando for o caso, das despesas adicionais que integram a base de cálculo do imposto devido em substituição tributária por ocasião do desembaraço aduaneiro.

Instrução Normativa SEFAZ nº 17 DE 04/05/2015 - CE

Estadual - Publicado em 15 mai 2015

Dispõe sobre a fixação de valores relativos à cobrança da exação sobre o pedido de declaração de não similaridade por item/produto para o exercício de 2015.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »