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Exibindo: 54 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 27 DE 07/08/2015 - CE

Estadual - Publicado em 20 ago 2015

Estabelece procedimentos e critérios a serem observados para fins de apuração da inexistência de mercadoria ou bem similar fabricado neste Estado e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 DE 17/08/2015 - CE

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Rep. - Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de setembro de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 DE 17/08/2015 - CE

Estadual - Publicado em 24 ago 2015

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de setembro de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 DE 20/08/2015 - CE

Estadual - Publicado em 3 set 2015

Rep. - Relaciona as empresas fornecedoras de mercadorias ou bens destinados à construção do complexo industrial da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 1º do Decreto nº 31.202, de 13 de maio de 2013, que concede o diferimento do recolhimento do ICMS nas referidas operações.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 DE 20/08/2015 - CE

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Relaciona as empresas fornecedoras de mercadorias ou bens destinados à construção do complexo industrial da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 1º do Decreto nº 31.202, de 13 de maio de 2013, que concede o diferimento do recolhimento do ICMS nas referidas operações.

Instrução Normativa SEFAZ nº 31 DE 20/08/2015 - CE

Estadual - Publicado em 31 ago 2015

Fixa o valor do ICMS líquido a recolher nas operações com açúcar e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 37 DE 16/09/2015 - CE

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 38 DE 30/09/2015 - CE

Estadual - Publicado em 21 out 2015

Fixa os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.

Instrução Normativa FUNCEME nº 1 DE 09/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 15 out 2015

Fixa os critérios, requisitos, documentações e orientações necessárias à concessão, implementação, acompanhamento e avaliação das Bolsas de Transferência Tecnológica - BTT.

Instrução Normativa SEFAZ nº 39 DE 16/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de novembro de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 42 DE 23/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 9 nov 2015

Disciplina o cadastramento dos contribuintes, domiciliados em outras unidades da federação, no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), nos casos em que especifica, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 DE 27/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 11 nov 2015

Estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais, envasadas em embalagem de vinte litros, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 43 DE 28/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 28 out 2015

Estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente às operações com gado e produtos dele derivados e com suínos.

Instrução Normativa SEFAZ nº 44 DE 28/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 9 nov 2015

Estabelece valores de referência concernentes ao recolhimento do Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), devido por substituição tributária, incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais, envasadas em embalagem de 20 (vinte) litros.

Instrução Normativa SEFAZ nº 45 DE 12/11/2015 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 47, de 25 de novembro de 2010.

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