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Exibindo: 33 normas.

Portaria SEFAZ nº 160 DE 03/12/2025 - BA

Estadual - Publicado em 4 dez 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB).

Portaria SEFAZ nº 159 DE 03/12/2025 - BA

Estadual - Publicado em 4 dez 2025

Dispõe sobre a apresentação de pesquisas de preços para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária do ICMS incidente sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria ADAB nº 114 DE 25/11/2025 - BA

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Regulamenta o uso de contêineres frigorificados em estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE).

Portaria SEFAZ nº 151 DE 18/11/2025 - BA

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 101/2005, que relaciona os produtos, partes, peças e componentes relativos ao recebimento do exterior por estabelecimentos dos setores de informática, eletrônica e telecomunicações de que trata o Decreto Nº 4316/1995.

Portaria SEFAZ nº 152 DE 18/11/2025 - BA

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Estabelece os percentuais de crédito presumido de ICMS a serem aplicados sobre o valor consignado nas notas fiscais de saídas tributadas de petróleo e gás natural, para estabelecimentos que exerçam atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural.

Portaria CAR nº 217 DE 14/11/2025 - BA

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento e produtos registrados nos Serviços de Inspeção Municipais (SIM) ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF/BA).

Portaria SEFAZ nº 148 DE 12/11/2025 - BA

Estadual - Publicado em 13 nov 2025

Altera dispositivos da Portaria SEFAZ Nº 115/2024, relativa ao Credenciamento Nº 1/2024, para prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais através dos agentes arrecadadores integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais (RARE).

Portaria SEFAZ nº 146 DE 05/11/2025 - BA

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 101/2005, que relaciona os produtos, partes, peças e componentes relativos ao recebimento do exterior por estabelecimentos dos setores de informática, eletrônica e telecomunicações de que trata o Decreto Nº 4316/1995 e dá outras providências.

Portaria CAR nº 205 DE 15/10/2025 - BA

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Reconhecer a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculado ao Consórcio do Território do Recôncavo - CTR, ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF/BA.

Portaria SEFAZ nº 115 DE 12/09/2025 - BA

Estadual - Publicado em 13 set 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 101/2005 que relaciona os produtos, partes, peças e componentes relativos ao recebimento do exterior por estabelecimentos dos setores de informática, eletrônica e telecomunicações de que trata o Decreto Nº 4316/1995 e dá outras providências.

Portaria ADAB nº 77 DE 05/09/2025 - BA

Estadual - Publicado em 6 set 2025

Rep. - Estabelece normas para o controle fitossanitário do bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis) no Estado da Bahia.

Portaria ADAB nº 77 DE 04/09/2025 - BA

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Estabelece normas para o controle fitossanitário do bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis) no Estado da Bahia.

Portaria ADAB nº 64 DE 22/07/2025 - BA

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Dispõe sobre a comunicação de ingresso de animais com origem em outras UF’s no Estado da Bahia.

Portaria SEFAZ nº 89 DE 30/06/2025 - BA

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do Índice de Valor Adicionado dos Municípios-IVA e dá outras providências

Portaria SEFAZ nº 80 DE 10/06/2025 - BA

Estadual - Publicado em 11 jun 2025

Renova o prazo de vigência do Credenciamento Bancário Nº 1/2024, estabelecido na Portaria SEFAZ Nº 115/2024, para prestação de serviços de arrecadação e recolhimento de tributos e receitas estaduais através dos agentes arrecadadores integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais (RARE).

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