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Exibindo: 21 normas.

Portaria SEFAZ nº 33 DE 18/03/2025 - BA

Estadual - Publicado em 19 mar 2025

Dispõe sobre a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI BAHIA), criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dos processos "IPVA: Isenção - Taxi (Recadastramento)".

Portaria DETRAN nº 152 DE 18/03/2025 - BA

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Estabelece a obrigatoriedade de registro das empresas credenciadas, cadastradas e autorizadas no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia Digital (CAF Digital), vinculado à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, e determina que a apresentação de certificado atualizado conforme o tipo de cadastro é condição para a continuidade da prestação das atividades, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 152 DE 18/03/2025 - BA

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Estabelece a obrigatoriedade de registro das empresas credenciadas, cadastradas e autorizadas no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia Digital (CAF Digital), vinculado à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, e determina que a apresentação de certificado atualizado conforme o tipo de cadastro é condição para a continuidade da prestação das atividades, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 140 DE 14/03/2025 - BA

Estadual - Publicado em 15 mar 2025

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de vistoria de identificação veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA), e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 13 DE 17/01/2025 - BA

Estadual - Publicado em 18 jan 2025

Altera dispositivos da Portaria Nº 612/2024, que disciplina e regulamenta o cadastramento dos estabelecimentos que apresentam em seu objeto social as atividades de compra, venda ou locação de veículos automotores, novos ou usados, e demais entidades qualificadas como frotistas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria DETRAN nº 8 DE 10/01/2025 - BA

Estadual - Publicado em 11 jan 2025

Acrescenta na Portaria DETRAN Nº 87/2021, o Anexo V prevendo homologação de solução tecnológica que consistirá num Portal de Matrículas a ser utilizado pelos Centros de Formação de Condutores (CFC) credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.

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