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Exibindo: 25 normas.

Portaria CAR nº 205 DE 15/10/2025 - BA

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Reconhecer a equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculado ao Consórcio do Território do Recôncavo - CTR, ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF/BA.

Portaria SEFAZ nº 115 DE 12/09/2025 - BA

Estadual - Publicado em 13 set 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 101/2005 que relaciona os produtos, partes, peças e componentes relativos ao recebimento do exterior por estabelecimentos dos setores de informática, eletrônica e telecomunicações de que trata o Decreto Nº 4316/1995 e dá outras providências.

Portaria ADAB nº 77 DE 05/09/2025 - BA

Estadual - Publicado em 6 set 2025

Rep. - Estabelece normas para o controle fitossanitário do bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis) no Estado da Bahia.

Portaria ADAB nº 77 DE 04/09/2025 - BA

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Estabelece normas para o controle fitossanitário do bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis) no Estado da Bahia.

Portaria ADAB nº 64 DE 22/07/2025 - BA

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Dispõe sobre a comunicação de ingresso de animais com origem em outras UF’s no Estado da Bahia.

Portaria SEFAZ nº 89 DE 30/06/2025 - BA

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do Índice de Valor Adicionado dos Municípios-IVA e dá outras providências

Portaria SEFAZ nº 80 DE 10/06/2025 - BA

Estadual - Publicado em 11 jun 2025

Renova o prazo de vigência do Credenciamento Bancário Nº 1/2024, estabelecido na Portaria SEFAZ Nº 115/2024, para prestação de serviços de arrecadação e recolhimento de tributos e receitas estaduais através dos agentes arrecadadores integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais (RARE).

Portaria ADAB nº 47 DE 06/06/2025 - BA

Estadual - Publicado em 7 jun 2025

Estabelece a semeadura excepcional para a cultura da soja no Estado da Bahia, referentes à safra 2025/2026.

Portaria SEFAZ nº 79 DE 06/06/2025 - BA

Estadual - Publicado em 7 jun 2025

Dispões sobre a implantação do Sistema de Gestão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (SGITD), com a finalidade de permitir a realização, por meio digital.

Portaria ADAB nº 49 DE 06/06/2025 - BA

Estadual - Publicado em 7 jun 2025

Dispõe sobre Campanha de Declaração de Rebanhos, especificamente em 2025, ocorrerá em etapa única, no período de 1º de julho a 15 de agosto de 2025.

Portaria DETRAN nº 218 DE 30/05/2025 - BA

Estadual - Publicado em 31 mai 2025

Dispõe sobre as diretrizes, as vagas e as etapas do Programa de Incentivo à Habilitação denominado CNH na Escola, instituído pela Lei Estadual Nº 14879/2025, no âmbito do Estado da Bahia.

Portaria DETRAN nº 217 DE 30/05/2025 - BA

Estadual - Publicado em 31 mai 2025

Dispõe sobre as diretrizes, as vagas e as etapas do Programa de Incentivo à Habilitação denominado CNH da Gente, instituído pela Lei Estadual Nº 14879/2025, no âmbito do Estado da Bahia.

Portaria DETRAN nº 199 DE 15/05/2025 - BA

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Aprova a Instrução Normativa que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres,no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 63 DE 12/05/2025 - BA

Estadual - Publicado em 13 mai 2025

Estabelece os percentuais de crédito presumido de ICMS a serem aplicados sobre o valor consignado nas notas fiscais de saídas tributadas de petróleo e gás natural, para estabelecimentos que exerçam atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural.

Portaria DETRAN nº 179 DE 17/04/2025 - BA

Estadual - Publicado em 18 abr 2025

Fixa os valores para remuneração dos serviços prestados pelas Empresas Credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA), no âmbito do Estado da Bahia.

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