Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Bahia -> Portaria -> 2025

Exibindo: 15 normas.

Portaria DETRAN nº 218 DE 30/05/2025 - BA

Estadual - Publicado em 31 mai 2025

Dispõe sobre as diretrizes, as vagas e as etapas do Programa de Incentivo à Habilitação denominado CNH na Escola, instituído pela Lei Estadual Nº 14879/2025, no âmbito do Estado da Bahia.

Portaria DETRAN nº 217 DE 30/05/2025 - BA

Estadual - Publicado em 31 mai 2025

Dispõe sobre as diretrizes, as vagas e as etapas do Programa de Incentivo à Habilitação denominado CNH da Gente, instituído pela Lei Estadual Nº 14879/2025, no âmbito do Estado da Bahia.

Portaria DETRAN nº 199 DE 15/05/2025 - BA

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Aprova a Instrução Normativa que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres,no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 63 DE 12/05/2025 - BA

Estadual - Publicado em 13 mai 2025

Estabelece os percentuais de crédito presumido de ICMS a serem aplicados sobre o valor consignado nas notas fiscais de saídas tributadas de petróleo e gás natural, para estabelecimentos que exerçam atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural.

Portaria DETRAN nº 179 DE 17/04/2025 - BA

Estadual - Publicado em 18 abr 2025

Fixa os valores para remuneração dos serviços prestados pelas Empresas Credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA), no âmbito do Estado da Bahia.

Portaria SEFAZ nº 46 DE 04/04/2025 - BA

Estadual - Publicado em 5 abr 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 445/1998, que dispõe sobre o alcance dos procedimentos na realização de levantamentos quantitativos de estoques por espécie de mercadorias.

Portaria SEFAZ nº 45 DE 02/04/2025 - BA

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 101/2005, que relaciona os produtos, partes, peças e componentes relativos ao recebimento do exterior por estabelecimentos dos setores de informática, eletrônica e telecomunicações de que trata o Decreto Nº 4316/1995 e dá outras providências.

Portaria ADAB nº 15 DE 24/03/2025 - BA

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Estabelece os procedimentos referentes ao trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS) e da Guia de Trânsito de Subprodutos eletrônica (e-GTS), no Estado de Bahia e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 34 DE 21/03/2025 - BA

Estadual - Publicado em 22 mar 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Portaria SEFAZ nº 33 DE 18/03/2025 - BA

Estadual - Publicado em 19 mar 2025

Dispõe sobre a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI BAHIA), criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dos processos "IPVA: Isenção - Taxi (Recadastramento)".

Portaria DETRAN nº 152 DE 18/03/2025 - BA

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Estabelece a obrigatoriedade de registro das empresas credenciadas, cadastradas e autorizadas no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia Digital (CAF Digital), vinculado à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, e determina que a apresentação de certificado atualizado conforme o tipo de cadastro é condição para a continuidade da prestação das atividades, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 152 DE 18/03/2025 - BA

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Estabelece a obrigatoriedade de registro das empresas credenciadas, cadastradas e autorizadas no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia Digital (CAF Digital), vinculado à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, e determina que a apresentação de certificado atualizado conforme o tipo de cadastro é condição para a continuidade da prestação das atividades, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 140 DE 14/03/2025 - BA

Estadual - Publicado em 15 mar 2025

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de vistoria de identificação veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA), e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 13 DE 17/01/2025 - BA

Estadual - Publicado em 18 jan 2025

Altera dispositivos da Portaria Nº 612/2024, que disciplina e regulamenta o cadastramento dos estabelecimentos que apresentam em seu objeto social as atividades de compra, venda ou locação de veículos automotores, novos ou usados, e demais entidades qualificadas como frotistas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria DETRAN nº 8 DE 10/01/2025 - BA

Estadual - Publicado em 11 jan 2025

Acrescenta na Portaria DETRAN Nº 87/2021, o Anexo V prevendo homologação de solução tecnológica que consistirá num Portal de Matrículas a ser utilizado pelos Centros de Formação de Condutores (CFC) credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »