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Exibindo: 40 normas.

Portaria SEI nº 4 DE 02/02/2022 - BA

Estadual - Publicado em 3 fev 2022

Estabelece regras para o fornecimento de certidões de localização de poligonais de imóveis rurais, em relação à Divisão Político Administrativa do Estado da Bahia (DPA) com base nas informações fornecidas pelos requerentes.

Portaria SEFAZ nº 31 DE 11/02/2022 - BA

Estadual - Publicado em 12 fev 2022

Estabelece critérios relativos aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Portaria DETRAN nº 21 DE 25/02/2022 - BA

Estadual - Publicado em 26 fev 2022

Revoga a Portaria nº 637, de 10 de maio de 2017, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria DETRAN nº 23 DE 25/02/2022 - BA

Estadual - Publicado em 26 fev 2022

Aprova o regulamento contendo os procedimentos para acesso de despachantes documentalistas ao sistema de registro de veículos do departamento estadual de trânsito da Bahia - DETRAN/BA, por meio eletrônico, e através de cadastramento para este fim específico, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 22 DE 25/02/2022 - BA

Estadual - Publicado em 26 fev 2022

Aprova o regulamento de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em medicina do tráfego e composição de juntas médicas especiais, juntas médicas, e bancas examinadoras especiais no âmbito do departamento estadual de trânsito da Bahia - DETRAN/BA, e juntas especiais de saúde no âmbito do conselho estadual de trânsito da Bahia - CETRAN/BA, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 45 DE 11/03/2022 - BA

Estadual - Publicado em 12 mar 2022

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria SEFAZ nº 48 DE 18/03/2022 - BA

Estadual - Publicado em 19 mar 2022

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia

Portaria SEFAZ nº 49 DE 21/03/2022 - BA

Estadual - Publicado em 22 mar 2022

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito quando do fornecimento de informações relativas às operações transacionadas por contribuintes.

Portaria DETRAN nº 53 DE 21/03/2022 - BA

Estadual - Publicado em 22 mar 2022

Aprova o regulamento de credenciamento de empresas especializadas para realização de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos automotores com garantia real - cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio, penhor, ou consórcio, para anotação no certificado de registro de veículos (CRV), e no certificado de licenciamento anual (CLA), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, e dá outras providências.

Portaria SESAB nº 180 DE 28/03/2022 - BA

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Atualiza as tabelas de remuneração das pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos constantes das Portarias nº 1.003 de 07 de junho de 2010, nº 066 de 26 de janeiro de 2016, nº 1.515 de 28 de novembro de 2016, nº 404 de 21 de abril de 2018, nº 699 de 20 de junho de 2018, nº 1.265 de 14 de novembro de 2018, nº 011 de 17 de janeiro de 2020 e nº 134 de 19 de fevereiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 55 DE 30/03/2022 - BA

Estadual - Publicado em 31 mar 2022

Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA do exercício de 2022 estabelecido pela Portaria nº 126, de 22 de dezembro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 69 DE 19/04/2022 - BA

Estadual - Publicado em 20 abr 2022

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria DETRAN nº 143 DE 23/05/2022 - BA

Estadual - Publicado em 24 mai 2022

Revoga e altera dispositivos do Regulamento de Credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, e dá outras providências, aprovado pela Portaria nº 214, de 19 de novembro de 2021.

Portaria DETRAN nº 162 DE 07/06/2022 - BA

Estadual - Publicado em 8 jun 2022

Acrescenta dispositivos na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, que aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.

Portaria SEFAZ nº 87 DE 07/06/2022 - BA

Estadual - Publicado em 8 jun 2022

Altera a Portaria nº 101, de 02 de março de 2005.

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