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Exibindo: 40 normas.

Portaria DETRAN nº 174 DE 22/06/2022 - BA

Estadual - Publicado em 23 jun 2022

Prorroga o prazo contido no art. 22 do Regulamento aprovado pela Portaria nº 23, de 25 de fevereiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 95 DE 28/06/2022 - BA

Estadual - Publicado em 15 jul 2022

Ret. - Estabelece procedimentos para a implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Portaria SEFAZ nº 95 DE 28/06/2022 - BA

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Estabelece procedimentos para a implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Portaria DETRAN nº 184 DE 30/06/2022 - BA

Estadual - Publicado em 1 jul 2022

Fixa os valores para remuneração dos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores - CFC, credenciados no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 217 DE 25/07/2022 - BA

Estadual - Publicado em 27 jul 2022

Altera dispositivos da Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, que aprovou o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.

Portaria SEFAZ nº 125 DE 19/08/2022 - BA

Estadual - Publicado em 20 ago 2022

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria DETRAN nº 265 DE 19/08/2022 - BA

Estadual - Publicado em 20 ago 2022

Dispõe sobre o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas práticas de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 266 DE 19/08/2022 - BA

Estadual - Publicado em 20 ago 2022

Disciplina o monitoramento das aulas técnico-teóricas para os processos de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e o processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi, junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria DETRAN nº 268 DE 22/08/2022 - BA

Estadual - Publicado em 23 ago 2022

Aprova o Regulamento de Credenciamento de empresas para realização de monitoramento por meio de sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação, e às aulas teóricas nos processos de formação, de atualização e reciclagem, e em cursos especializados, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 126 DE 29/08/2022 - BA

Estadual - Publicado em 30 ago 2022

Define o valor do crédito outorgado aos fabricantes de Álcool Etílico Hidratado Carburante - AEHC, nos termos do Decreto nº 21.596 , de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o auxílio financeiro proveniente da União, de que trata o inciso V do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 , de 14 de julho de 2022.

Portaria DETRAN nº 339 DE 29/08/2022 - BA

Estadual - Publicado em 30 ago 2022

Aprova o Regulamento de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Remoção e Guarda de Veículos, Gestão de Pátios e de Suporte Técnico aos Leilões Públicos no Âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - Detran/Ba, e Dá Outras Providências.

Portaria DETRAN nº 361 DE 20/09/2022 - BA

Estadual - Publicado em 21 set 2022

Prorroga o prazo concedido no art. 12 da Portaria nº 265, de 20 de agosto de 2022, que dispõe sobre o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas práticas de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria SEFAZ nº 502 DE 22/09/2022 - BA

Estadual - Publicado em 24 set 2022

Define a tramitação exclusiva no Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria DETRAN nº 365 DE 23/09/2022 - BA

Estadual - Publicado em 24 set 2022

Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 339, de 30 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de remoção e guarda de veículos, gestão de pátios e de suporte técnico aos leilões públicos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria SEFAZ nº 142 DE 13/10/2022 - BA

Estadual - Publicado em 14 out 2022

Define o valor do crédito outorgado aos fabricantes de Álcool Etílico Hidratado Carburante - AEHC, nos termos do Decreto nº 21.596 , de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o auxílio financeiro proveniente da União, de que trata o inciso V do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 , de 14 de julho de 2022.

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