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Exibindo: 32 normas.

Decreto nº 18140 DE 04/01/2018 - BA

Estadual - Publicado em 5 jan 2018

Altera o Decreto nº 15.180, de 02 de junho de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 18141 DE 08/01/2018 - BA

Estadual - Publicado em 9 jan 2018

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 18190 DE 18/01/2018 - BA

Estadual - Publicado em 19 jan 2018

Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2018.

Decreto nº 18205 DE 23/01/2018 - BA

Estadual - Publicado em 24 jan 2018

Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, para o exercício de 2018.

Decreto nº 18215 DE 26/01/2018 - BA

Estadual - Publicado em 27 jan 2018

Altera o Decreto nº 15.180, de 02 de junho de 2014.

Decreto nº 18219 DE 26/01/2018 - BA

Estadual - Publicado em 27 jan 2018

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 18218 DE 26/01/2018 - BA

Estadual - Publicado em 27 jan 2018

Altera o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, aprovado pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012.

Decreto nº 18265 DE 09/03/2018 - BA

Estadual - Publicado em 10 mar 2018

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 18271 DE 16/03/2018 - BA

Estadual - Publicado em 17 mar 2018

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Salvador - 2018".

Decreto nº 18270 DE 16/03/2018 - BA

Estadual - Publicado em 17 mar 2018

Publica relação dos atos normativos relativos a incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, nos moldes determinados pelo Convênio ICMS 190/2017.

Decreto nº 18281 DE 23/03/2018 - BA

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

Rep. - Altera o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, aprovado pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012.

Decreto nº 18281 DE 23/03/2018 - BA

Estadual - Publicado em 24 mar 2018

Altera o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, aprovado pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012.

Decreto nº 18289 DE 27/03/2018 - BA

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Dispõe sobre a isenção e redução da base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural.

Decreto nº 18288 DE 27/03/2018 - BA

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Altera o anexo único do Decreto nº 18.270, de 16 de março de 2018.

Decreto nº 18292 DE 28/03/2018 - BA

Estadual - Publicado em 29 mar 2018

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

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