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Exibindo: 53 normas.

Resolução GSEFAZ nº 23 DE 07/08/2024 - AM

Estadual - Publicado em 12 ago 2024

Autoriza a supressão do campo “Valor Total da NFe” na impressão do DANFE Simplificado-Etiqueta.

Resolução GSER nº 1 DE 06/08/2024 - AM

Estadual - Publicado em 7 ago 2024

Submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 21 DE 05/07/2024 - AM

Estadual - Publicado em 5 jul 2024

Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução CERCON/ARSEPAM/IPEM nº 4 DE 02/07/2024 - AM

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Institui a obrigatoriedade e cria regras para credenciamento junto ao IPEM de empresas privadas que pretendam explorar serviços de instalação de redes internas de gás natural canalizado e o cadastramento destas junto à ARSEPAM.

Resolução GSEFAZ nº 20 DE 01/07/2024 - AM

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 7/2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica, e a Resolução GSEFAZ Nº 10/2023, que disciplina os procedimentos que devem ser adotados nas hipóteses de cobrança da contribuição prevista na Lei Nº 6107/2022, com as alterações promovidas pela Lei Nº 6215/2023.

Resolução GSEFAZ nº 17 DE 27/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

APROVA a Pauta de Preços Mínimos Nº 003/2024, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 18 DE 25/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 26 jun 2024

MODIFICA a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 16 DE 21/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 7/2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSER nº 1 DE 17/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 8 jul 2024

Submete os contribuintes do ICMS relacionados que menciona ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização.

Resolução GSEFAZ nº 15 DE 11/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Altera a Resolução 11/2022 que disciplina o sistema Malha Fiscal e seus procedimentos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas.

Resolução GSEFAZ nº 14 DE 04/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

ALTERA a Resolução Nº 027/2023–GSEFAZ, que dispõe sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCom, modelo 62, instituída pelo Ajuste SINIEF Nº 07/22.

Resolução GSEFAZ nº 13 DE 27/05/2024 - AM

Estadual - Publicado em 28 mai 2024

Altera a Resolução nº 09/2021-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da Carta de Reconhecimento de Direito Creditório – Carta de Crédito.

Resolução GSEFAZ nº 12 DE 29/04/2024 - AM

Estadual - Publicado em 29 abr 2024

Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 11 DE 25/04/2024 - AM

Estadual - Publicado em 26 abr 2024

Modifica a Resolução nº 07/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 10 DE 27/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Modifica a Resolução nº 33/2020–GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para a concessão de crédito presumido nas prestações de serviços de transporte no Estado do Amazonas.

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