Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Resolução -> 2024

Exibindo: 53 normas.

Resolução GSEFAZ nº 38 DE 22/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Posterga o vencimento de débitos de FTI de empresas listadas no Anexo Único da Resolução nº 001/2024 – GSER.

Resolução GSER nº 4 DE 22/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Altera a Resolução GSER Nº 1/2024, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica.

Resolução GSER nº 3 DE 16/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Altera a Resolução GSER Nº 001/2024, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica.

Resolução CERCON/ARSEPAM nº 5 DE 25/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Estabelece regras adicionais ao comercializador de gás.

Resolução GSEFAZ nº 34 DE 25/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Aprova a Pauta de Preços Mínimos Nº 004/2024, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 32 DE 25/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Autoriza, define datas e dá outras providências para a realização da 46ª Feira de Exposição Agropecuária (EXPOAGRO).

Resolução GSEFAZ nº 31 DE 23/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 23 set 2024

FIXA o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos nos casos que especifica.

Resolução GSER nº 2 DE 16/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 16 set 2024

Altera a Resolução nº 1 de 2024-GSER, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica.

Resolução GSER nº 2 DE 13/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 16 set 2024

Altera a Resolução GSER Nº 1/2024, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica.

Resolução SEFAZ nº 29 DE 03/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 set 2024

Dispõe sobre prazo para emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) por prestadores de serviços de transporte subcontratados pelos armadores de cabotagem durante o período de estiagem em 2024.

Resolução SEFAZ nº 28 DE 22/08/2024 - AM

Estadual - Publicado em 23 ago 2024

FIXA o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 24 DE 20/08/2024 - AM

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

MODIFICA a Resolução nº 010/2022– GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários à adesão ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF pelo Transportador Autônomo de Cargas – TAC.

Resolução GSEFAZ nº 26 DE 20/08/2024 - AM

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

DISPÕE sobre os procedimentos necessários à adesão ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF pelo Microempreendedor Individual – MEI.

Resolução GSEFAZ nº 25 DE 20/08/2024 - AM

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

DISPÕE sobre os procedimentos necessários à adesão ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.

Resolução GSEFAZ nº 27 DE 20/08/2024 - AM

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

DISPÕE sobre os procedimentos necessários à adesão ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF pelo produtor primário.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »