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Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 43929 DE 25/05/2021 - AM

Estadual - Publicado em 25 mai 2021

Concede, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS ao produto cilindro de ferro ou aço para acondicionamento de gás, na hipótese e condição que estabelece.

Decreto nº 43947 DE 28/05/2021 - AM

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

REGULAMENTA a Lei nº 5.463, de 14 de maio de 2021, que alterou a Lei nº 4.223 de 08 de outubro de 2015, que "DISPÕE sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado do Amazonas", e dá outras providências.

Decreto nº 43961 DE 28/05/2021 - AM

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 44020 DE 11/06/2021 - AM

Estadual - Publicado em 11 jun 2021

Dispõe sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 44090 DE 25/06/2021 - AM

Estadual - Publicado em 25 jun 2021

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 44096 DE 29/06/2021 - AM

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

DECLARA Estado de Calamidade Pública, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 44179 DE 09/07/2021 - AM

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências.

Decreto nº 44191 DE 12/07/2021 - AM

Estadual - Publicado em 12 jul 2021

REGULAMENTA o incentivo de à Produção de Madeira oriunda de Planos de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala (PMFSPE) e Planos de Manejo Florestal Sustentável de Menor Impacto de Exploração (PMFS Menor Impacto de Exploração) do Estado do Amazonas, de acordo com a Lei nº 3.805, de 30 de agosto de 2012, e dá outras providências.

Decreto nº 44198 DE 13/07/2021 - AM

Estadual - Publicado em 13 jul 2021

ALTERA, na forma que especifica o Decreto nº 36.171, de 26 de agosto de 2015 que "REGULAMENTA as disposições da Lei nº 3.805, de 30 de agosto de 2012, para o incentivo à utilização de máquinas e equipamentos agrícolas para a mecanização de áreas produtivas no Estado do Amazonas" e dá outras providências.

Decreto nº 44257 DE 23/07/2021 - AM

Estadual - Publicado em 23 jul 2021

Dispõe sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 44330 DE 09/08/2021 - AM

Estadual - Publicado em 9 ago 2021

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 44331 DE 09/08/2021 - AM

Estadual - Publicado em 9 ago 2021

AUTORIZA as aulas na modalidade presencial, na rede estadual pública e privada de ensino, na capital e no interior do Estado do Amazonas, na forma que especifica.

Decreto nº 44396 DE 16/08/2021 - AM

Estadual - Publicado em 16 ago 2021

INCORPORA à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS, os Protocolos ICMS e os Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 44442 DE 23/08/2021 - AM

Estadual - Publicado em 23 ago 2021

Dispõe sobre o funcionamento das atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 44512 DE 03/09/2021 - AM

Estadual - Publicado em 3 set 2021

PRORROGA os efeitos do Decreto nº 44.442, de 23 de agosto de 2021, que "DISPÕE sobre o funcionamento das atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

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