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Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 43348 DE 31/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 31 jan 2021

Altera, na forma que especifica, o Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que "DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.".

Decreto nº 43350 DE 01/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

POSTERGA, na forma que especifica, os prazos para recolhimento de parcela do ICMS e/ou de contribuições ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos ao estado do Amazonas.

Decreto nº 43358 DE 02/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

PROÍBE a realização de eventos festivos de carnaval, de qualquer natureza, no âmbito do Estado do Amazonas, no ano de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 43354 DE 02/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Incorpora à legislação tributária do Amazonas e regulamenta o Convênio ICMS 63 de 2020.

Decreto nº 43368 DE 04/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 4 fev 2021

PRORROGA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, disposições do Decreto nº 28.894, de 6 de agosto de 2009.

Decreto nº 43376 DE 05/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 5 fev 2021

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 43411 DE 13/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 13 fev 2021

DISPÕE sobrea restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, no município de Manaus, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 43412 DE 13/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 13 fev 2021

Dispõe sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, nos municípios do interior do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 43449 DE 19/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

PRORROGA os efeitos do Decreto nº 43.412, de 13 de fevereiro de 2021, que "DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, nos municípios do interior do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 43450 DE 19/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, no município de Manaus, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 43470 DE 25/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

POSTERGA, na forma que especifica, os prazos para recolhimento de parcela do ICMS e/ou de contribuições ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos ao Estado do Amazonas.

Decreto nº 43481 DE 26/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

MODIFICA o Decreto nº 43.273, de 2021, que altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, e suspende, em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia mundial de COVID-19, prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 43482 DE 26/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

PRORROGA os efeitos do Decreto nº 43.450, de 19 de fevereiro de 2021, que "DISPÕE sobrea restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, no município de Manaus, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.", promove alterações ao referido Decreto, e dá outras providências.

Decreto nº 43483 DE 26/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

PRORROGA os efeitos do Decreto nº 43.412, de 13 de fevereiro de 2021, que "DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, nos municípios do interior do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 43522 DE 05/03/2021 - AM

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

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