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Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 43548 DE 11/03/2021 - AM

Estadual - Publicado em 11 mar 2021

ALTERA, na forma que especifica, o Decreto nº 43.522, de 05 de março de 2021, que "DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.".

Decreto nº 43564 DE 12/03/2021 - AM

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Altera, na forma que especifica, o Decreto nº 43.522, de 05 de março de 2021, que "DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências".

Decreto nº 43565 DE 15/03/2021 - AM

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

PRORROGA as disposições dos Decretos que especifica.

Decreto nº 43596 DE 20/03/2021 - AM

Estadual - Publicado em 20 mar 2021

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 43614 DE 24/03/2021 - AM

Estadual - Publicado em 24 mar 2021

DISPÕE sobre o processo administrativo sancionatório no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, e dá outras providências.

Decreto nº 43634 DE 29/03/2021 - AM

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

ALTERA, na forma que especifica, o Decreto nº 43.596, de 20 de março de 2021, que estabeleceu restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os Municípios do Estado do Amazonas, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, no período de 22 de março a 04 de abril de 2021.

Decreto nº 43647 DE 31/03/2021 - AM

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

DISPÕE sobre a aplicação do disposto no artigo 178-B , inciso III, da Lei Complementar nº 19 , de 29 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Estado do Amazonas.

Decreto nº 43650 DE 31/03/2021 - AM

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 43722 DE 16/04/2021 - AM

Estadual - Publicado em 16 abr 2021

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 43773 DE 28/04/2021 - AM

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

INCORPORA à legislação tributária do Estado os Protocolos ICMS, Ajustes Sinief e Ato COTEPE/ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 43791 DE 30/04/2021 - AM

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 43831 DE 06/05/2021 - AM

Estadual - Publicado em 6 mai 2021

DISPÕE sobre o credenciamento de instituições bancárias à rede de arrecadação de tributos estaduais e demais receitas públicas do Estado do Amazonas.

Decreto nº 43852 DE 11/05/2021 - AM

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

REGULAMENTA a concessão de subvenção econômica de produtores de borracha natural e/ou látex, de acordo com a Lei nº 2.611, de 04 de julho de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 43853 DE 11/05/2021 - AM

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

REGULAMENTA a concessão de subvenção econômica de produtores de piaçava, de acordo com a Lei nº 2.611, de 04 de julho de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 43896 DE 18/05/2021 - AM

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

APROVA o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

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