Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Decreto -> 2021

Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 44965 DE 07/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o processo administrativo para obtenção da Certidão de Habilitação de Imóvel para fins de Compensação de Reserva Legal e Doação de Imóvel para o Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 44978 DE 13/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Altera, na forma que especifica, o Decreto nº 44.872, de 19 de novembro de 2021, que "DISPÕE sobre o funcionamento das atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.".

Decreto nº 45011 DE 16/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Prorroga o prazo de validade dos Laudos Técnicos de Inspeção e dá outras providências.

Decreto nº 45077 DE 30/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

ATUALIZA o valor da taxa fixada no artigo 8º da Lei nº 4.222, de 08 de outubro de 2015, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA/AM) de acordo com a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e suas alterações, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »