Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Decreto -> 2021

Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 43269 DE 04/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

DISPÕE sobre o cumprimento da decisão liminar, concedida nos autos do Processo nº 0600056-61-2021.8.04.0001, e dá outras providências.

Decreto nº 43272 DE 06/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 43273 DE 07/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 7 jan 2021

Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, e suspende, em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia mundial de COVID-19, prazos relativos a atose procedimentos da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 43274 DE 07/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 7 jan 2021

Concede, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS ao produto RELÓGIO DE PULSO, na hipótese e condição que estabelece.

Decreto nº 43277 DE 12/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 12 jan 2021

Altera, na forma que especifica, o Decreto nº 43.234, de 23 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.".

Decreto nº 43280 DE 13/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

ALTERA o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Decreto nº 43281 DE 13/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

ALTERA o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 43282 DE 14/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

DISPÕE sobre a restrição de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 43283 DE 14/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

DISPÕE sobre a proibição do acesso às instalações das escolas públicas estaduais, para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021.

Decreto nº 43284 DE 15/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

PRORROGA, até 31 de janeiro de 2021, os efeitos do Decreto nº 43.234, de 23 de dezembro de 2020, que "DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.", e dá outras providências.

Decreto nº 43303 DE 23/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 26 jan 2021

Rep. - DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 43303 DE 23/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 23 jan 2021

DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 43315 DE 25/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

ALTERA, na forma que especifica, o Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que "DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.".

Decreto nº 43326 DE 27/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 27 jan 2021

ALTERA, na forma que especifica, o Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que "DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.".

Decreto nº 43340 DE 29/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que "DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.", e suas alterações, e promove as modificações que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »