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Exibindo: 83 normas.

Decreto nº 42286 DE 14/05/2020 - AM

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

MODIFICA o inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 42.278 , de 13 de maio de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 42287 DE 15/05/2020 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2020

MODIFICA o inciso XI do artigo 2º do Decreto nº 42.278 , de 13 de maio de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 42303 DE 20/05/2020 - AM

Estadual - Publicado em 20 mai 2020

REVOGA o artigo 7º do Decreto nº 42.278 , de 13 de maio de 2020.

Decreto nº 42330 DE 28/05/2020 - AM

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 42372 DE 05/06/2020 - AM

Estadual - Publicado em 5 jun 2020

Inclui os serviços de segurança privada, como serviços considerados essenciais, sem suspensão de funcionamento, e dá outras providências.

Decreto nº 42370 DE 05/06/2020 - AM

Estadual - Publicado em 5 jun 2020

REGULAMENTA a Lei nº 4.406, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR, o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Amazonas - PRA-AM.

Decreto nº 42395 DE 13/06/2020 - AM

Estadual - Publicado em 13 jun 2020

DISPÕE sobre medidas adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, disposta no Decreto nº 42.330, de 28 de maio de 2020.

Decreto nº 42411 DE 18/06/2020 - AM

Estadual - Publicado em 18 jun 2020

DISPÕE sobre medidas para realização de eventos "drive-in" no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 42416 DE 22/06/2020 - AM

Estadual - Publicado em 22 jun 2020

PRORROGA as disposições dos Decretos que especifica.

Decreto nº 42417 DE 23/06/2020 - AM

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

DISPÕE sobre o processo administrativo sancionatório no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, e dá outras providências.

Decreto nº 42440 DE 26/06/2020 - AM

Estadual - Publicado em 26 jun 2020

ESTABELECE medidas adicionais, relativas ao funcionamento das atividades que especifica, a partir de 29 de junho de 2020, na cidade de Manaus.

Decreto nº 45452 DE 01/07/2020 - AM

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Revoga o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 42.330 , de 28 de maio de 2020.

Decreto nº 42463 DE 03/07/2020 - AM

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

INCORPORA à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 42462 DE 03/07/2020 - AM

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

INCORPORA à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 42460 DE 03/07/2020 - AM

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

MODIFICA e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 42.330, de 28 de maio de 2020, e da outras providências.

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