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Exibindo: 9 normas.

Portaria DIAGRO nº 613 DE 02/12/2025 - AP

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Aprova o Programa de Defesa Agropecuária do Estado do AMAPÁ– PDA- AP, para o período 2024 a 2027.

Portaria GAB/DETRAN nº 745 DE 18/11/2025 - AP

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Dispõe sobre os valores dos serviços prestados por entidades credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (DETRAN/AP), pelos serviços delegados e regulados prestados aos usuários.

Portaria DIAGRO nº 546 DE 14/11/2025 - AP

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Prorrogar o prazo para a Atualização Cadastral de explorações pecuárias, previsto no art. 4º da Portaria DIAGRO Nº 363/2025.

Portaria DIAGRO nº 498 DE 15/10/2025 - AP

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Revoga o artigo 8º da Portaria DIAGRO Nº 363/2025, que estabelece o Calendário Anual de Atualização Cadastral dos estabelecimentos agropecuários e suas explorações pecuárias.

Portaria DIAGRO nº 488 DE 06/10/2025 - AP

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Torna obrigatória, no Estado do Amapá, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) através do Sistema Informatizado da Agência e Defesa e Inspeção agropecuária do Estado do Amapá (SISDIAGRO).

Portaria DIAGRO nº 363 DE 31/07/2025 - AP

Estadual - Publicado em 31 jul 2025

Estabelecer o Calendário Anual de Atualização Cadastral dos estabelecimentos agropecuários e suas explorações pecuárias.

Portaria SEMA nº 68 DE 06/03/2025 - AP

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Altera o Art. 4º da Portaria SEMA Nº 88/2023, que dispõe sobre definição do período de restrição para as atividades de exploração de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e do Plano Operacional Anual (POA) no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amapá.

Portaria DIAGRO nº 10 DE 31/01/2025 - AP

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Dispõe sobre a prevenção, o controle e disseminação do surto de doença "Vassoura de bruxa da mandioca", causada pelo fungo: Ceratobasídium Theobromae, no âmbito do estado do Amapá e dá outras providências.

Portaria DETRAN-AP nº 52 DE 28/01/2025 - AP

Estadual - Publicado em 28 jan 2025

Altera a Portaria DETRAN-AP Nº 81/2020, que regula o credenciamento, atualização anual de credenciamento e descredenciamento de empresas estampadoras de Placa de Identificação Veicular (PIV), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá.

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