Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amapá -> Portaria -> 2025

Exibindo: 3 normas.

Portaria SEMA nº 68 DE 06/03/2025 - AP

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Altera o Art. 4º da Portaria SEMA Nº 88/2023, que dispõe sobre definição do período de restrição para as atividades de exploração de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e do Plano Operacional Anual (POA) no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amapá.

Portaria DIAGRO nº 10 DE 31/01/2025 - AP

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Dispõe sobre a prevenção, o controle e disseminação do surto de doença "Vassoura de bruxa da mandioca", causada pelo fungo: Ceratobasídium Theobromae, no âmbito do estado do Amapá e dá outras providências.

Portaria DETRAN-AP nº 52 DE 28/01/2025 - AP

Estadual - Publicado em 28 jan 2025

Altera a Portaria DETRAN-AP Nº 81/2020, que regula o credenciamento, atualização anual de credenciamento e descredenciamento de empresas estampadoras de Placa de Identificação Veicular (PIV), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »