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Exibindo: 130 normas.

Instrução Normativa SURE nº 18 DE 10/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 17 DE 10/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 40 DE 10/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 11 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 19/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD), para incluir registro de EFD e promover alterações nas tabelas do Anexo Único.

Instrução Normativa SEF nº 39 DE 06/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 34/2024, que dispõe sobre a revisão de lançamento de ofício de crédito tributário após a revelia do sujeito passivo em processo administrativo tributário decorrente de auto de infração e em situação que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 24 DE 03/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 5 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 11/2021, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais pelo regime especial da Nota Fiscal Fácil (NFF), para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 5/2025.

Instrução Normativa SEF nº 37 DE 03/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 5 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 27/2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e (DANFE), para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 4/2025.

Instrução Normativa SEF nº 36 DE 03/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 5 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 41/2021, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), modelo 67, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE OS), para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 1/2025.

Instrução Normativa SEF nº 35 DE 03/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 5 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 41/2018, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 17/2024 e do Ajuste SINIEF Nº 8/2025.

Instrução Normativa SURE nº 9 DE 02/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 14 DE 02/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 13 DE 02/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 17/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral.

Instrução Normativa SURE nº 15 DE 02/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 30 DE 26/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto Nº 99350/2024, que institui o Programa Cresce Alagoas (PCA).

Instrução Normativa SEF nº 31 DE 26/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Posterga, para 30 de maio de 2025, o prazo de pagamento do ICMS devido por substituição tributária, relativo a operações realizadas em abril de 2025, provenientes de unidades federadas signatárias de acordo interestadual.

Instrução Normativa SEF nº 33 DE 26/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 6/2023, que dispõe sobre a Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e), modelo 64, para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 9/2025.

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