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Exibindo: 130 normas.

Instrução Normativa SECULT nº 1 DE 27/03/2025 - AL

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Regulamenta o Decreto Nº 59240/2018, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento à Cultura no Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEF nº 19 DE 25/03/2025 - AL

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Dispõe sobre a exclusão de operação do conceito de saídas, para fins do disposto nos incisos II e III do § 1º do art. 1º-A do Decreto Nº 38631/2000, que dispõe sobre estímulo a estabelecimento de contribuinte do ICMS com atividade de distribuição centralizada de produtos.

Instrução Normativa SEF nº 18 DE 11/03/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 mar 2025

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia do Consumidor 2025.

Instrução Normativa SURE nº 4 DE 11/03/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 mar 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 17 DE 06/03/2025 - AL

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 8/2025, que alterou a Instrução Normativa SEF Nº 1/2020, a qual dispõe sobre a aposição do Selo Fiscal Eletrônico (SFe) para controle de água mineral ou adicionada de sais em circulação no Estado, ainda que proveniente de outra Unidade da Federação.

Instrução Normativa SEF nº 15 DE 28/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 6/2017, que dispõe sobre a aplicação do adicional de alíquotas do ICMS, de que tratam a Lei Nº 6558/2004, e o Decreto Nº 2845/2005, para tratar sobre procedimentos de escrituração aplicáveis ao FECOEP.

Instrução Normativa SEF nº 14 DE 28/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Altera a Instrução Normativa GSEF Nº 6/2025, que modificou a Instrução Normativa SEF Nº 19/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD), para inclusão de Registros de EFD.

Instrução Normativa SEF nº 16 DE 28/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 46/2024, que concede regime especial aos estabelecimentos que exerçam como atividade econômica principal as classificadas nos códigos 0600-0/01, 1921-7/00 e 3520-4/01 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), para emissão de nota fiscal nas operações que indica, com petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e biocombustíveis, por meio de navegação de cabotagem, fluvial ou lacustre, para implementar disposições do Convênio ICMS Nº 177/2024.

Instrução Normativa SURE nº 3 DE 27/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 13 DE 25/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 27/2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e (DANFE), para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 33/2024.

Instrução Normativa SEF nº 12 DE 21/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 21 fev 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 12/2021, que trata do credenciamento de contribuinte para intervir em equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), pelo prazo e com a atribuição que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 11 DE 14/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Posterga o prazo de pagamento do ICMS para o dia 12 de março de 2025 com vencimento nos dias 9 e 10 de março de 2025.

Instrução Normativa SEF nº 8 DE 10/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 11 fev 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 1/2020, que disciplina o Decreto Nº 68904/2020, o qual dispõe sobre a aposição do Selo Fiscal Eletrônico (SFe) para controle de água mineral ou adicionada de sais em circulação no Estado, ainda que proveniente de outra Unidade da Federação e regula a concessão de crédito presumido nos termos que específica.

Instrução Normativa SEF nº 10 DE 10/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 11 fev 2025

Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura no exercício de 2025, sob os requisitos e condições da Lei Nº 6292/2002 e Decreto Estadual Nº 68063/2019.

Instrução Normativa SEF nº 9 DE 07/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 10 fev 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 6/2024, que divulga as alíquotas específicas do ICMS para fins de recolhimento ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) no regime de tributação monofásica nas operações com gasolina, etanol anidro combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

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