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Exibindo: 105 normas.

Instrução Normativa SEF nº 11 DE 02/02/2024 - AL

Estadual - Publicado em 5 fev 2024

Posterga o lançamento e o recolhimento do valor relativo ao Fecoep, de que trata a Lei nº 6558/2004, nas operações de fornecimento de energia elétrica do mês de janeiro de 2024, por concessionária de serviço público.

Instrução Normativa SEF nº 10 DE 01/02/2024 - AL

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Altera a Instrução Normativa nº 07/2005, que disciplina o reconhecimento da não-incidência e a concessão das isenções, dispõe sobre as configurações do auto de lançamento e da notificação de débito, institui o valor mínimo para inscrição do débito na dívida ativa, e os novos códigos de receitas para fins de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos termos da Lei nº 6555/2004.

Instrução Normativa SEF nº 9 DE 22/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 48/2023, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 49/2023.

Instrução Normativa SEF nº 8 DE 22/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 41/2018, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 46/2023.

Instrução Normativa SEF nº 7 DE 19/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 22 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 17/2018, que disciplina o cálculo do ICMS nas operações com trigo em grão nacional, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo.

Instrução Normativa SEF nº 6 DE 19/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 22 jan 2024

Divulga alíquotas específicas do ICMS, para fins de recolhimento ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), no regime de tributação monofásica nas operações com gasolina, etanol anidro combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

Instrução Normativa SEF nº 5 DE 19/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 22 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 35/2018, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58, e o Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE).

Instrução Normativa SURE nº 3 DE 19/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Rep. - Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 3 DE 19/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 24 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 1 DE 12/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 2 DE 12/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 4 DE 11/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 12 jan 2024

Estabelece o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) em todas as operações internas com mercadorias sujeitas à substituição tributária (ST), para a Pessoa Jurídica NORSA REFRIGERANTES S.A, CACEAL n° 24722784-6.

Instrução Normativa SEF nº 3 DE 10/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 11 jan 2024

Dispõe sobre os beneficiários e as cotas anuais de óleo diesel a ser adquirido por embarcação pesqueira nacional com a concessão de crédito presumido do ICMS e estabelece critérios de fruição do benefício fiscal.

Instrução Normativa SEF nº 2 DE 08/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 9 jan 2024

Dispõe sobre solicitação e emissão da Requisição de Informações sobre Operação Financeira (RIOF), instituída pelo Decreto Nº 85507/2022.

Instrução Normativa SEF nº 1 DE 02/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 4 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

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