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Exibindo: 105 normas.

Instrução Normativa SURE nº 12 DE 09/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 13 DE 09/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 19 DE 08/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 9 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SEF nº 11/2021, que dispõe sobre a emissão de documentos iscais pelo Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF, para implementar disposições do Ajuste SINIEF nº 44/2023.

Instrução Normativa SEF nº 16 DE 01/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Regulamenta o Decreto nº 92726/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Leiteira no Estado de Alagoas mediante a concessão de incentivos fiscais do ICMS.

Instrução Normativa SEF nº 16 DE 01/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Regulamenta o Decreto nº 92726/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Leiteira no Estado de Alagoas mediante a concessão de incentivos fiscais do ICMS.

Instrução Normativa SEF nº 18 DE 01/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Suspende a fruição de benefícios fiscais nas operações com leites e derivados não produzidos no Brasil.

Instrução Normativa SEF nº 15 DE 01/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 3 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SEF nº 42/2023, que estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com os produtos mencionados.

Instrução Normativa nº 17 DE 01/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 3 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SEF nº 17/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3481/2006.

Instrução Normativa SEF nº 14 DE 15/03/2024 - AL

Estadual - Publicado em 19 mar 2024

Altera a Instrução Normativa SEF nº 47/2023, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias do ICMS pela Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHZ - EAF, relativamente à distribuição e instalação gratuita no Estado de Alagoas de equipamento que permita a recepção do sinal de televisão aberta e gratuita transmitido na Banda C Satelital para a Banda KU, a beneficiários cadastrados em programas sociais do Governo Federal.

Instrução Normativa nº 13 DE 14/03/2024 - AL

Estadual - Publicado em 14 mar 2024

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia do Consumidor 2024.

Instrução Normativa SURE nº 7 DE 11/03/2024 - AL

Estadual - Publicado em 13 mar 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 6 DE 23/02/2024 - AL

Estadual - Publicado em 26 fev 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 5 DE 19/02/2024 - AL

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 12 DE 16/02/2024 - AL

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Dispõe sobre a utilização do formulário denominado “AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ISENÇÃO DE ICMS”, por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista, emitido no modelo constante do Anexo I do Convênio ICMS 38, 30 de março de 2012, na redação anterior a do Convênio ICMS 147/2023.

Instrução Normativa SURE nº 4 DE 06/02/2024 - AL

Estadual - Publicado em 8 fev 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

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