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Exibindo: 105 normas.

Instrução Normativa SURE nº 19 DE 13/05/2024 - AL

Estadual - Publicado em 15 mai 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 24 DE 30/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 3 mai 2024

Rep. - Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia das Mães 2024.

Instrução Normativa SEF nº 24 DE 30/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição de Dia das Mães 2024.

Instrução Normativa SURE nº 17 DE 29/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 18 DE 29/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 16 DE 24/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 22 DE 24/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 22/2019, para dispor sobre procedimentos para justificar o não cumprimento do aumento de voos no Estado, prevista na Nota 1 do item 40 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 35245/1991.

Instrução Normativa SEF nº 23 DE 24/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 27/2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal eletrônica - NF-e, modelo 55, e o documento auxiliar da NF-e - DANFE, para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 43/2023.

Instrução Normativa SURE nº 15 DE 16/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 17 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 21 DE 16/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 17 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SEF nº 18/2024, que suspende a fruição de benefícios fiscais nas operações com leites e derivados não produzidos no Brasil, para exigir o pagamento do ICMS antecipado, previsto na Lei nº 6474/2004, nas operações referidas, destinadas a estabelecimento industrial incentivado pelo PRODESIN.

Instrução Normativa SEF nº 20 DE 15/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 16 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SEF nº 17/2024, a qual altera a Instrução Normativa SEF nº 17/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3481/2006.

Instrução Normativa SURE nº 11 DE 11/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 12 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 14 DE 11/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 12 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 10 DE 09/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 17/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral.

Instrução Normativa SURE nº 9 DE 09/04/2024 - AL

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

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