Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Alagoas -> Comunicado -> 2006

Exibindo: 8 normas.

Comunicado SARE nº 8 de 19/10/2006 - AL

Estadual - Publicado em 20 out 2006

Comunica o Código de Receita para fins de recolhimento do imposto relativo à antecipação tributária, substituição tributária e diferencial de alíquotas.

Comunicado SARE nº 7 de 03/08/2006 - AL

Estadual - Publicado em 4 ago 2006

Comunica o início de vigência do Decreto nº 3.325, de 1º de agosto de 2006, que altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente à substituição tributária nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e derivados da farinha de trigo.

Comunicado SARE nº 6 de 03/08/2006 - AL

Estadual - Publicado em 4 ago 2006

Comunica o início de vigência do art. 7ºA do Decreto nº 2.481, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária de peças, componentes e acessórios para autopropulsados e outros fins.

Comunicado SARE nº 5 de 03/08/2006 - AL

Estadual - Publicado em 4 ago 2006

Comunica o início de vigência do Decreto nº 3.302, de 21 de julho de 2006, que altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente às operações com sorvetes.

Comunicado SARE nº 4 de 17/07/2006 - AL

Estadual - Publicado em 18 jul 2006

Esclarece quanto à obrigatoriedade do contribuinte atacadista de emitir e escriturar os documentos fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados.

Comunicado SARE nº 3 de 25/05/2006 - AL

Estadual - Publicado em 26 mai 2006

Esclarece quanto ao regime de substituição tributária nas saídas internas destinadas a contribuinte não inscrito, consoante o disposto no Decreto nº 3.143, de 2 de maio de 2006.

Comunicado SARE nº 2 de 16/05/2006 - AL

Estadual - Publicado em 22 mai 2006

Esclarece quanto à utilização do crédito presumido do ICMS nas operações internas com pescado.

Comunicado SARE nº 1 de 02/05/2006 - AL

Estadual - Publicado em 5 mai 2006

Esclarece quanto aos valores de recolhimento pela microempresa, empresa de pequeno porte e ambulante.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »