Portaria SAT nº 2.205 de 12/04/2011

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 13 abr 2011

Dispõe sobre alteração de valores, do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: açúcar, borracha natural, farinha de trigo, gado suíno, goma resina, leite longa vida, mamona, óleo comestível e ovos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de abril de 2011.

Campo Grande, 12 de abril de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA - Nº 2.205/2011

AÇÚCAR

(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.205/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).

57165

Açúcar cristal (produção estadual) Kg 1,80

   

1310

Açúcar cristal

kg

2,05

3097

Açúcar refinado

kg

2,44

AÇÚCAR(Redação Anterior)
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 2.180/2010, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
57165 Açúcar cristal (produção estadual) kg 1,78
01310 Açúcar cristal kg 2,0 5
03097 Açúcar refinado kg 2,44
BORRACHA NATURAL
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.232, de 29.07.2011, DOE MS de 01.08.2011, que dspõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado da borracha natural.
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 2.178/2010, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
22590 Cernambi a granel Kg 2,30

FARINHA DE TRIGO

(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.205/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).

FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA

FARINHA DE TRIGO - COMUM

3187

Farinha de trigo comum (pcte)

1 kg

1,40

15726

Farinha de trigo comum (pcte)

5 kg

7,00

3208

Farinha de trigo comum

sc 50 kg

63,50

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL

3190

Farinha de trigo especial (pcte)

1 kg

1,40

15732

Farinha de trigo especial (pcte)

5 kg

6,90

58109

Farinha de trigo especial

sc 25 kg

34,80

3210

Farinha de trigo especial

sc 50 kg

69,00

21685

Pre mistura para pães

sc 25 kg

44,00

56527

Pre mistura para pães

sc 50 kg

88,00

20310

Farinha de trigo para cola

sc 50 kg

36,10

FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

FARINHA DE TRIGO - COMUM

21752

Farinha de trigo comum (pcte)

1 kg

1,60

21714

Farinha de trigo comum (pcte)

5 kg

8,00

21727

Farinha de trigo comum

sc 50 kg

75,00

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL

21730

Farinha de trigo especial (pcte)

1 kg

2,00

21742

Farinha de trigo especial (pcte)

5 kg

10,00

59347

Farinha de trigo especial

sc 25 kg

44,00

21690

Farinha de trigo especial

sc 50 kg

91,00

6227

Pre mistura para pães

sc 25 kg

50,00

5960

Pre mistura para pães

sc 50 kg

100,00

FARINHA DE TRIGO
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO - COMUM
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 1.927/2008, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
03187 Farinha de trigo comum (pcte) 1 kg 1,45
15726 Farinha de trigo comum (pcte) 5 kg 7,25
03208 Farinha de trigo comum sc 50 kg 63,50
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 2.111/2009, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
03190 Farinha de trigo especial (pcte) 1 kg 1,40
15732 Farinha de trigo especial (pcte) 5 kg 6,85
58109 Farinha de trigo especial sc 25 kg 34,25
03210 Farinha de trigo especial sc 50 kg 68,50
21685 Pre mistura para pães sc 25 kg 44,00
56527 Pre mistura para pães sc 50 kg 88,00
20310 Farinha de trigo para cola sc 50 kg 36,10
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO - COMUM
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 1.938/2008, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
21752 Farinha de trigo comum (pcte) 1 kg 1,60
21714 Farinha de trigo comum (pcte) 5 kg 8,00
21727 Farinha de trigo comum sc 50 kg 75,00
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 2.111/2009, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
21730 Farinha de trigo comum (pcte) 1 kg 2,00
21742 Farinha de trigo comum (pcte) 5 kg 10,00
59347 Farinha de trigo comum sc 25 kg 38,75
21690 Farinha de trigo especial sc 50 kg 91,00
06227 Pre mistura para pães sc 25 kg 50,00
05960 Pre mistura para pães sc 50 kg 100,00
GADO SUÍNO
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.212, de 04.05.2011, DOE MS de 05.05.2011, que altera o valor real pesquisado do produto gado suíno, com efeitos a partir de 07.05.2011.
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 2.189/2011, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
22709 Suíno para abate kg 1,98
01084 Suíno para abate ar 29,70
21351 Suíno para abate 100 kg cb 198,00
GADO SUÍNO PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
01096 Suíno para abate kg 2,25
01103 Suíno para abate ar 33,75
01115 Suíno para abate 110 kg cb 247,50
SUÍNO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 2.189/2011, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 43,00
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb 95,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 543,00
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 1.215,00
GADO SUÍNO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg 4,20
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg 3,60
GORDURA SUÍNA
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 2.189/2011, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
02895 Gordura de suíno kg 2,52
GADO SUÍNO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 44,00
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb 96,00
GOMA RESINA
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, de goma de resina, com efeitos a partir de 08.02.2012.
(Portaria SAT nº 2.205/2011, altera nº 2.178/2010, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
55685 Goma-Resina (pinnus tropical) t 700,00
LEITE LONGA VIDA
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 2.097/2009, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
59364 Leite longa vida (Produção Estadual) lt 2,08
58593 Leite longa vida (Entrada de fora do Estado) lt 2,27
MAMONA
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, de mamona, com efeitos a partir de 08.02.2012.
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 2.192/2011, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
00423 Mamona debulhada - a granel kg 0,75
12837 Mamona debulhada - ensacada sc 40 kg 30,00
ÓLEO COMESTÍVEL
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.239, de 23.08.2011, DOE MS de 24.08.2011, que dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, do óleo comestível e óleo de soja, com efeitos a partir de 24.08.2011.

ÓLEO DE SOJA

(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.205/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).

58688

Óleo de soja a granel

l

3,00

58695

Óleo de soja 900 ml

un

2,90

58708

Óleo de soja 5 litros

un

14,00

58715

Óleo de soja 9 litros

un

25,20

58722

Óleo de soja 18 litros

un

50,40

58730

Óleo de soja 180 litros

tambor

500,00

58747

Óleo de soja (20 unidades de 900 ml)

caixa

58,00

ÓLEO - OUTROS

(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.205/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).

58621

Óleo de Arroz 900 ml

un

excluir

58610

Óleo de Algodão 900 ml

un

excluir

58633

Óleo de Canola 900 ml

un

6,85

58645

Óleo de Girassol 900 ml

un

5,70

58669

Óleo de Milho 900 ml - Outras marcas

un

5,90

58657

Óleo de Milho Mazola 1000 ml

un

7,20

ÓLEO DE SOJA
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 2.180/2010, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
58688 Óleo de soja a granel l 2,85
58695 Óleo de soja 900 ml un 2,58
58708 Óleo de soja 5 litros un 12,90
58715 Óleo de soja 9 litros un 23,22
58722 Óleo de soja 18 litros un 46,44
58730 Óleo de soja 180 litros tambor 464,40
58747 Óleo de soja (20 unidades de 900 ml) caixa 51,60
ÓLEO - OUTROS
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 2.053/2009, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
58621 Óleo de Arroz 900 ml un 4,20
58610 Óleo de Algodão 900 ml un 4,80
58633 Óleo de Canola 900 ml un 7,04
58645 Óleo de Girassol 900 ml un 5,98
58669 Óleo de Milho 900 ml - Outras marcas un 6,10
58657 Óleo de Milho Mazola 1000 ml un 6,90
OVOS
(Portaria SAT nº 2.205/2011 altera nº 2.059/2009, com efeitos a partir de: 15.04.2011).
02962 Ovos branco - extra dz 1,91
05744 Ovos branco - grande dz 1,78
12043 Ovos branco - médio dz 1,66
05768 Ovos branco - pequeno dz 1,59
01460 Ovos branco - industrial dz 1,38
12273 Ovos vermelho - extra dz 2,08
12285 Ovos vermelho - grande dz 1,95
12297 Ovos vermelho - médio dz 1,77
12304 Ovos vermelho - pequeno dz 1,59
12315 Ovos vermelho - industrial dz 1,48