Portaria SAT nº 2.239 de 23/08/2011
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 24 ago 2011
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, do produto que Específica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:
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ÓLEO COMESTÍVEL |
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ÓLEO DE SOJA |
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(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.239/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012). |
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58688 |
Óleo de soja a granel |
l |
3,00 |
Redação Anterior:
| ÓLEO COMESTÍVEL | ||||||
| ÓLEO DE SOJA | ||||||
| (Portaria SAT nº 2.239/2011 altera nº 2.205/2011, com efeitos a partir de: 24.08.2011). | ||||||
| 58688 | Óleo de soja a granel | l | 2,55 | |||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de agosto de 2011.
Campo Grande, 23 de agosto de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária