Portaria SAT nº 2.232 de 29/07/2011

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 01 ago 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos produtos: amendoim, borracha natural, café em coco e beneficiado, cana de açúcar, mel de abelha, triticale, atadura/gaze, compacto disco laser, e sucata.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de agosto de 2011.

Campo Grande, 29 de julho de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA - SAT Nº 2.232/2011

AMENDOIM
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do amendoim em casca, com efeitos a partir de 08.02.2012.
(Portaria SAT nº 2.232/2011 altera 2.057/2009, com efeitos a partir de: 03.08.2011).
AMENDOIM EM CASCA
06165 Amendoim em casca - comum kg 0,80
00100 Amendoim em casca - comum sc 25 kg 20,00
22064 Amendoim em casca - gigante kg 1,20
22044 Amendoim em casca - gigante sc 25 kg 30,00
AMENDOIM INDUSTRIALIZADO
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do amendoim industrializado, com efeitos a partir de 08.02.2012.
52870 Amendoim bica corrida (industrial)* kg 1,32
52883 Amendoim bica corrida (industrial)* sc 50 kg 66,00
52896 Amendoim selecionado (moreirado)* kg 1,53
52904 Amendoim selecionado (moreirado)* sc 50 kg 76,50
52917 Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)* kg 1,78
52920 Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)* sc 50 kg 89,00
52932 Amendoim descascado e despeliculado* kg 2,17
52945 Amendoim descascado e despeliculado* sc 50 kg 108,50
AMENDOIM (RESÍDUO)
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do amendoim (RESÍDUO), com efeitos a partir de 08.02.2012.
52952 Amendoim descascado - resíduo* kg 0,25
52964 Amendoim descascado - resíduo* sc 50 kg 12,50
(*) Especificação devidamente acompanhada de laudo do IAGRO
BORRACHA NATURAL
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, da borracha natural, com efeitos a partir de 08.02.2012.
(Portaria SAT nº 2.232/2011 altera 2.205/2011, com efeitos a partir de: 03.08.2011).
22590 Cernambi - a granel kg 2,65
CAFÉ EM COCO E BENEFICIADO
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do café em coco e beneficiado, com efeitos a partir de 08.02.2012.
(Portaria SAT nº 2.232/2011 altera 2.178/2010, com efeitos a partir de: 03.08.2011).
20110 Café em coco - a granel kg 2,10
20128 Café em coco - ensacado sc 40 kg 84,00
20135 Café beneficiado - a granel kg 4,30
20142 Café beneficiado - ensacado sc 60 kg 258,00
CANA DE AÇUCAR
(Portaria SAT nº 2.232/2011 altera 2.206/2011, com efeitos a partir de: 03.08.2011).
5628 Cana de açúcar (Op. Interestadual) T 42,00
MEL DE ABELHA
  Nota: Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, de mel de abelha, com efeitos a partir de 08.02.2012.
(Portaria SAT nº 2.232/2011 altera 2.178/2010, com efeitos a partir de: 03.08.2011).
2946 Mel de abelha l 3,90
54139 Mel de abelha Kg 2,85
TRITICALE
(Portaria SAT nº 2.232/2011 altera 2.206/2011, com efeitos a partir de: 03.08.2011).
291 Triticale - para ração animal kg 0,23
55715 Triticale - para ração animal sc 60 kg 13,80

ATADURA/GAZE

(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.232/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).

15325

Atadura crepe 8cm x 1,80m

rolo

1,75

15333

Atadura crepe 10cm x 1,80m

rolo

1,90

15346

Atadura crepe 12cm x 1,80m

rolo

2,65

15374

Atadura crepe 15cm x 1,80m

rolo

2,90

17457

Atadura crepe 20cm x 1,80m

rolo

3,35

15387

Atadura crepe 25cm x 1,80m

rolo

4,10

15390

Atadura crepe 30cm x 1,80m

rolo

5,75

58019

Atadura crepe 10cm x 1,20m

rolo

1,05

58026

Atadura crepe 15cm x 1,20m

rolo

1,25

58034

Atadura crepe 20cm x 1,20m

rolo

1,60

58047

Atadura crepe 30cm x 1,20m

rolo

2,30

15408

Atadura elástica 6cm

rolo

4,70

17493

Atadura elástica 8cm

rolo

8,50

17501

Atadura elástica 10cm

rolo

10,45

15410

Atadura elástica 15cm

rolo

10,70

15427

Atadura elástica 20cm

rolo

12,10

17518

Atadura gessada 6cm

rolo

1,40

17520

Atadura gessada 8cm

rolo

1,90

17533

Atadura gessada 10cm

rolo

2,54

17546

Atadura gessada 12cm

rolo

3,14

15456

Atadura gessada 15cm

rolo

3,27

17559

Atadura gessada 20cm

rolo

4,47

17561

Atadura ortopédica algodão 8cm

rolo

0,60

17574

Atadura ortopédica algodão 10cm

rolo

0,90

17587

Atadura ortopédica algodão 12cm

rolo

1,00

17594

Atadura ortopédica algodão 15cm

rolo

1,15

17608

Atadura ortopédica algodão 20cm

rolo

1,30

15434

Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 5

un

0,80

15447

Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 10

un

1,30

58050

Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 500

un

21,00
ATADURA/GAZE(Redação Anterior)
(Portaria SAT nº 2.232/2011 altera 2.047/2009, com efeitos a partir de: 03.08.2011).
15325 Atadura crepe 8cm x 1,80m rolo 1,66
15333 Atadura crepe 10cm x 1,80m rolo 1,80
15346 Atadura crepe 12cm x 1,80m rolo 2,53
15374 Atadura crepe 15cm x 1,80m rolo 2,76
17457 Atadura crepe 20cm x 1,80m rolo 3,20
15387 Atadura crepe 25cm x 1,80m rolo 3,90
15390 Atadura crepe 30cm x 1,80m rolo 5,50
58019 Atadura crepe 10cm x 1,20m rolo 1,00
58026 Atadura crepe 15cm x 1,20m rolo 1,20
58034 Atadura crepe 20cm x 1,20m rolo 1,50
58047 Atadura crepe 30cm x 1,20m rolo 2,20
15408 Atadura elástica 6cm rolo 4,30
17493 Atadura elástica 8cm rolo 7,70
17501 Atadura elástica 10cm rolo 9,50
15410 Atadura elástica 15cm rolo 9,75
15427 Atadura elástica 20cm rolo 11,00
17518 Atadura gessada 6cm rolo 1,38
17520 Atadura gessada 8cm rolo 1,84
17533 Atadura gessada 10cm rolo 2,42
17546 Atadura gessada 12cm rolo 2,99
15456 Atadura gessada 15cm rolo 3,11
17559 Atadura gessada 20cm rolo 4,26
17561 Atadura ortopédica algodão 8cm rolo 0,52
17574 Atadura ortopédica algodão 10cm rolo 0,81
17587 Atadura ortopédica algodão 12cm rolo 0,92
17594 Atadura ortopédica algodão 15cm rolo 1,04
17608 Atadura ortopédica algodão 20cm rolo 1,15
15434 Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 5 un 0,75
15447 Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 10 un 1,20
58050 Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 500 un 18,00
COMPACTO DISCO LASER
17802 CD - econômico un 10,30
(Nota Legisweb: Redação Anterior)
(Portaria SAT nº 2.232/2011 altera 2.069/2009, com efeitos a partir de: 03.08.2011).
17802 CD - econômico un 10,60
SUCATA
(Portaria SAT nº 2.232/2011 altera 2.054/2009, com efeitos a partir de: 03.08.2011).
5460 Sucata de Alumínio - lata kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

3,20

2,80
5299 Sucata de Alumínio - outros kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

2,55

2,50
5320 Sucata de Bateria kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,74

1,70
5318 Sucata de Bronze kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

6,00

5,50
5348 Sucata de Chumbo kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,70

1,22
5355 Sucata de Cobre kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

11,00

8,20
5367 Sucata de Ferro kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,26

0,25
57269 Sucata de Garrafa Pet kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,60

1,14
5379 Sucata de Latão kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

5,50

4,90
23739 Sucata de Papel branco kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,33

0,31
5434 Sucata de Papel - outros kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,19

0,18
5391 Sucata de Plástico kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,70

0,50
5410 Sucata de Radiadores kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

5,55

5,50
57245 Sucata de Celular un

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

4,50

4,00
57257 Sucata de Celular kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

27,00

25,00
5446 Sucata de Vidro kg 0,09