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Exibindo: 243 normas.
Portaria MinC nº 409 de 06/10/2000
Federal - Publicado em 9 out 2000
Portaria MPAS nº 8.324 de 04/10/2000
Federal - Publicado em 5 out 2000
Portaria MC nº 588 de 04/10/2000
Federal - Publicado em 5 out 2000
Institui o Serviço Financeiro Postal Especial, denominado Banco Postal.
Portaria MT nº 330 de 04/10/2000
Federal - Publicado em 5 out 2000
Altera o modelo da Ficha Individual de Identificação de Passageiro.
Portaria SEAE nº 90 de 03/10/2000
Federal - Publicado em 5 out 2000
Dispõe sobre o pedido de autorização para distribuição gratuita de prêmios.
Portaria STN nº 508 de 02/10/2000
Federal - Publicado em 4 out 2000
Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Outubro de 2000.
Portaria SRF nº 1.402 de 29/09/2000
Federal - Publicado em 2 out 2000
Portaria SIT/DSST nº 29 de 29/09/2000
Federal - Publicado em 3 out 2000
Portaria SEAE nº 88 de 28/09/2000
Federal - Publicado em 29 set 2000
Dispõe sobre a realização de sorteio por instituições que se dedicam a atividades filantrópicas.
Portaria DAC nº 1.433 de 26/09/2000
Federal - Publicado em 29 set 2000
Portaria SIT nº 28 de 26/09/2000
Federal - Publicado em 27 set 2000
Prorroga o prazo estabelecido no artigo da Portaria SIT nº 8, de 30 de março de 2000.
Portaria DB nº 7 de 26/09/2000
Federal - Publicado em 29 set 2000
Portaria MJ nº 849 de 22/09/2000
Federal - Publicado em 25 set 2000
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