Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2000
Exibindo: 243 normas.
Portaria SRF nº 1.564 de 21/11/2000
Federal - Publicado em 22 nov 2000
Portaria SEDU nº 67 de 21/11/2000
Federal - Publicado em 22 nov 2000
Portaria MF nº 396 de 14/11/2000
Federal - Publicado em 16 nov 2000
Portaria SNA nº 4 de 13/11/2000
Federal - Publicado em 14 nov 2000
Dispõe sobre o cadastramento de instituições que atuam com dependentes químicos.
Portaria MF nº 395 de 13/11/2000
Federal - Publicado em 14 nov 2000
Dispõe sobre a aplicação da pena de perdimento nos casos que especifica.
Portaria MPAS nº 8.680 de 13/11/2000
Federal - Publicado em 14 nov 2000
Dispõe sobre a contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo.
Portaria MPAS nº 8.679 de 13/11/2000
Federal - Publicado em 14 nov 2000
Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Novembro de 2000.
Portaria COMAER nº 676 de 13/11/2000
Federal - Publicado em 14 nov 2000
Portaria STN nº 560 de 07/11/2000
Federal - Publicado em 13 nov 2000
Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Novembro de 2000.
Portaria ANP nº 251 de 07/11/2000
Federal - Publicado em 8 nov 2000
Portaria DENATRAN nº 66 de 06/11/2000
Federal - Publicado em 7 nov 2000
Altera o item 9.1 e revoga os itens 9.1.1 a 9.1.6, do Anexo II, da Portaria nº 47/98 - DENATRAN.
Portaria SRF nº 1521 DE 01/11/2000
Federal - Publicado em 7 nov 2000
Aprova o Programa Imposto de Renda-PIR/2001 e dá outras providências.
Portaria COMAER nº 657 de 30/10/2000
Federal - Publicado em 31 out 2000
Portaria SRF nº 1.451 de 18/10/2000
Federal - Publicado em 19 out 2000
Edita as instruções para aplicação do regulamento relativo aos Adidos Tributários e Aduaneiros.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »