Lei nº 6.300 de 15/12/1975
Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 1975
Retifica, sem ônus, a Lei nº 6.187, de 16 de dezembro de 1974, que estima a Receita e fixa a Despesa da União referente ao exercício financeiro de 1975.
O Presidente da República, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica retificada, sem ônus, a Lei nº 6.187, de 16 de dezembro de 1974, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o exercício de 1975", no seguinte.
| 2800 | - Encargos Gerais da União. |
| 2802 | - Recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República. |
| 2802.158103312.580 | - Assistência financeira a entidades através do Conselho Nacional do Serviço Social - MEC, conforme Adendo "A". |
04) AMAZONAS
| Manaus | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Escola Santa Rita de Cássia ................................................................ | 16.000 |
| LEIA-SE: | |
| 1) Escola Santa Rita de Cássia ............................................................. | 6.000 |
| 2) Escola Santa Rita, em Cachoeirinha .................................................. | 10.000 |
05) BAHIA
| Pilão Arcado |
| ONDE SE LÊ: |
| Ginásio Municipal de Pilão Arcado |
| LEIA-SE: |
| Ginásio de Pilão Arcado - CNEC |
07) DISTRITO FEDERAL
| Brasília | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Centro Universitário de Brasília .............................................................. | 10.000 |
| Centro de Ensino Unificado (Bolsas) de Brasília (CEUB) .......................... | 15.000 |
| Centro de Atividades Artísticas e Culturais do Centro Universitário de Brasília ............................................................................................... | 7.000 |
| Cr$1,00 | |
| LEIA-SE: | |
| Centro de Atividades Artísticas e Culturais do Centro Universitário de Brasília ............................................................................................... | 32.000 |
| ONDE SE LÊ: | |
| Estado: DF | |
| Município: Brasília | |
| Lar Espírita Hilda Vilela ........................................................................ | 2.000 |
| LEIA-SE: | |
| Estado: GO | |
| Município: Palmelo | |
| Lar Espírita Hilda Vilela ........................................................................ | 2.000 |
| ONDE SE LÊ: | |
| Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, (para concessão de bolsa de estudo) | 4.000 |
| LEIA-SE: | |
| Centro Educacional Maria Auxiliadora, (para concessão de bolsa de estudo) ................................................................... | 4.000 |
| ONDE SE LÊ: | |
| Sociedade Brasileira de Gastrenterologia ............................................... | 5.000 |
| LEIA-SE: | |
| Sociedade de Gastrenterologia de Brasília ............................................. | 5.000 |
| ONDE SE LÊ: | |
| Universidade Católica de Brasília, mantida pela União Brasileira de Educação e Cultura, Brasília - DF., (p/bolsas de estudo) ......................... | 8.000 |
| LEIA-SE: | |
| Faculdade Católica de Ciências Humanas - FCCH - mantida pela União Brasiliense de Educação e Cultura (para bolsas de estudo) ..................... | 8.000 |
| ONDE SE LÊ: | |
| União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia - Brasília - DF. ............ | 10.000 |
| LEIA-SE: | |
| União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia - São Paulo - Estado de São Paulo, mantida pela União Brasileira de Educação e Cultura - Brasília - DF. ....................................................................................... | 10.000 |
10) GOIÁS
| Trindade | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Instituto de Assistência Social Evangélico Presidente Médici ................... | 1.000 |
| LEIA-SE: | |
| Instituto Evangélico Emílio Conde - município de Trindade - GO. | 1.000 |
| ONDE SE LÊ: | |
| Educandário Evangélico Pastor Albino Gonçalves Boaventura, sendo 33.000 para aquisição de veículo - Setor Educação, município de Trindade - GO ................................................................................................... | 45.000 |
| LEIA-SE: | |
| Educandário Evangélico Pastor Albino Gonçalves Boaventura, sendo 20.000 para aquisição de veículo - Setor Educação - Trindade - GO. ......... | 45.000 |
11) GUANABARA
| Rio de Janeiro | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Instituto Legionárias de Maria ................................................................ | 30.000 |
| LEIA-SE: | |
| Instituição Legionárias de Maria ............................................................ | 30.000 |
| Cr$1,00 | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Obra de Formação da Jovem ................................................................. | 5.000 |
| LEIA-SE: | |
| Obra Internacional Católica de Proteção á Jovem - Rio de Janeiro - GB ..... | 5.000 |
| ONDE SE LÊ: | |
| Associação Cristã do Rio de Janeiro ...................................................... | 5.000 |
| LEIA-SE: | |
| Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro ...................................... | 5.000 |
| ONDE SE LÊ: | |
| Associação Social dos Adventistas - Secção Inhaúma ............................ | 20.000 |
| LEIA-SE: | |
| Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia - Assistência Social Adventista - Secção Inhaúma .................................... | 20.000 |
12) MARANHÃO
| Brejo | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Posto Médico do Riacho do Meio de Santa Quitéria, mantida pela Diocese de Brejo - Brejo ............................................................ | 5.000 |
| LEIA-SE: | |
| Prefeitura de Santa Quitéria, para manutenção do Posto Médico de Riacho do Meio .................................................................................... | 5.000 |
14) MINAS GERAIS
| Alfenas | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Caixa Escolar do Grupo Escolar Florindo Lambert .......................................................... | |
| LEIA-SE: | |
| Caixa Escolar do Grupo Escolar Levindo Lambert ........................................................... | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Caixa Escolar do Grupo Escolar Samuel Brasil Corrêa ................................................... | |
| LEIA-SE: | |
| Caixa Escolar do Grupo Escolar Ismael Brasil Corrêa ..................................................... | |
| Belo Horizonte | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Organização Cristã de Amparo Social - Belo Horizonte - MG ................. | 2.000 |
| LEIA-SE: | |
| OCAS - Organização Cristã de Amparo Social - Belo Horizonte - MG .... | 2.000 |
| Estrela do Indaiá | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Santa Casa de Misericórdia de Estrela do Indaiá .................................. | 1.000 |
| LEIA-SE: | |
| Fundação Municipal de Saúde de Estrela do Indaiá .............................. | 1.000 |
| Frutal | |
| ONDE SE LÊ: | |
| E.E. "Mocidade Espírita Frutalense" .................................................... | 3.000 |
| LEIA-SE: | |
| Escola Estadual "Mocidade Espírita Frutalense" ................................... | 3.000 |
| Juiz de Fora | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Carmelo Sagrado Coração de Jesus .................................................... | 4.000 |
| Cr$1,00 | |
| LEIA-SE: | |
| Ordem Religiosa do Carmelo do Sagrado Coração de Jesus .................. | 4.000 |
| Lambari | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Prefeitura Municipal de Lambari (para bolsas de estudo) - Lambari ......... | 4.000 |
| LEIA-SE: | |
| Universidade Católica de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Mineira de Cultura - Belo Horizonte ................................................................. | 2.000 |
| União Universitária de Negócios e Administração - UNA - Belo Horizonte | 2.000 |
| Passa Quatro | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Lar Sant'Anna - Passa Quatro ............................................................ | 1.000 |
| LEIA-SE: | |
| Casa de Caridade e Maternidade de Passa Quatro ............................... | 1.000 |
| Patos de Minas | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice ................... | 1.000 |
| Associação de Proteção à Maternidade e Infância ................................ | 1.000 |
| LEIA-SE: | |
| Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice ................... | 2.000 |
| Ribeirão Vermelho | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Fundação Nossa Senhora Aparecida de Ribeirão Vermelho ................... | 1.000 |
| LEIA-SE: | |
| Fundação Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho ............................ | 1.000 |
| Sabará | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Hospital São João de Deus - Sabará - MG. .......................................... | 2.000 |
| LEIA-SE: | |
| Hospital de São João de Deus - Santa Luzia - MG. .............................. | 2.000 |
15) PARÁ
| Belém | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Sociedade Esporte Clube Alegria ........................................................ | 10.000 |
| LEIA-SE: | |
| Sociedade Beneficente Esporte Clube Alegria ...................................... | 10.000 |
| ONDE SE LÊ: | |
| Associação dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará ................ | 2.000 |
| LEIA-SE: | |
| Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará .................... | 2.000 |
16) PARAÍBA
| Manaíra | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Ginásio de Manaíra, mantida por Fundação Coriolano de Medeiros - João Pessoa - PB. ........................................................................... | 5.000 |
| Cr$1,00 | |
| LEIA-SE: | |
| João Pessoa - Fundação Coriliano de Medeiros p/assistência do Estudante de Manaíra, através de seu Ginásio. .................................... | 5.000 |
| Campina Grande | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Faculdade de Medicina de Campina Grande, mantida pela Fundação Coriliano de Medeiros - João Pessoa. .................................................. | 30.000 |
| LEIA-SE: | |
| Fundação Coriliano de Medeiros, para bolsas de estudo a alunos da Faculdade de Medicina de Campina Grande. ....................................... | 30.000 |
| Uirauna | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Curso Pedagógico do Colégio Normal de Uirauna, mantida pela Fundação Coriliano de Medeiros - Uirauna ........................................... | 8.000 |
| LEIA-SE: | |
| Fundação Coriliano de Medeiros, para bolsas de estudo a alunos do Curso Pedagógico do Colégio Normal de Uirauna ................................. | 8.000 |
17) PARANÁ
| Curitiba | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Assistência Social Adventista do Paraná, mantida pela Associação Paranaense da Igreja Adventista do 7º Dia - Curitiba ............................. | 60.000 |
| LEIA-SE: | |
| Associação Paranaense da Igreja Adventista do 7º Dia - Curitiba ........... | 60.000 |
| Piraí do Sul | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Associação Comunitária Presbiteriana e Sociedade Auxiliadora Feminina de Capinzal - Piraí do Sul, mantida pela Associação Beneficente Presbiteriana - Piraí do Sul - PR ....................................... | |
| LEIA-SE: | |
| Associação Comunitária Presbiteriana e Sociedade Auxiliadora Feminina de Capinzal - Piraí do Sul, mantida pela Associação Beneficente Presbiteriana - Curitiba - PR ............................................. | |
18) PERNAMBUCO
| ONDE SE LÊ: | |
| Oroco Ginásio Comercial Cinecista................................................................ | 5.000 |
| LEIA-SE: | |
| Orobo Ginásio Comercial Cinecista ............................................................... | 5.000 |
| Rosário | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Ação Social da Paróquia de Rosário ................................................... | 2.000 |
| LEIA-SE: | |
| Cabo Ação Social da Paróquia de Rosário ................................................... | 2.000 |
20) RIO DE JANEIRO
| Cr$1,00 | |
| Campos | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Academia Campista de Pesca ............................................................ | 2.000 |
| LEIA-SE: | |
| Academia de Pesca de Campos ......................................................... | 2.000 |
| Sâo Gonçalo | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Preventório Vista Alegre ..................................................................... | 5.000 |
| LEIA-SE: | |
| Educandário Vista Alegre ................................................................... | 5.000 |
| São João da Barra | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Ginásio São João da Barra - CNEC - São João da Barra. ...................... | 5.000 |
| LEIA-SE: | |
| Ginásio São João Batista - CNEC - São João da Barra. ........................ | 5.000 |
| Três Rios | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Ginásio Comercial São João Batista - CNEC - Três Rios - RJ - para bolsas de estudo ............................................................................... | 3.000 |
| LEIA-SE: | |
| Ginásio Comercial São Sebastião - CNEC - p/bolsas de estudo - Três Rios - RJ. ......................................................................................... | 3.000 |
| Vassouras | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Sociedade Musical Recreio Vassourense, mantida por Associação dos Religiosos do Brasil ........................................................................... | 5.000 |
| LEIA-SE: | |
| Rio de Janeiro - Guanabara, Atual - Rio de Janeiro | |
| Conferência dos Religiosos do Brasil, para Sociedade Musical Recreio Vassourense, de Vassouras - Rio de Janeiro. ...................................... | 5.000 |
| Volta Redonda | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Escola de Ciências Médicas de Volta Redonda .................................... | 2.000 |
| LEIA-SE: | |
| Fundação Oswaldo Aranha, para Escola de Ciências Médicas de Volta Redonda - Volta Redonda ................................................................... | 2.000 |
21) RIO GRANDE DO NORTE
| Mossoró | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Casa da Estudante Universitária, mantida pela Universidade Regional de Mossoró ........................................................................................... | 10.000 |
| LEIA-SE: | |
| Fundação Universidade Regional de Mossoró, destinada à Residência Universitária de Mossoró .................................................................... | 10.000 |
22) RIO GRANDE DO SUL
| Lajeado | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Sociedade Hospital São Roque - FÃO ................................................. | 3.000 |
| LEIA-SE: | |
| Sociedade Hospital São Roque, mantida pela Sociedade de Beneficência e Caridade ..................................................................... | 3.000 |
| Pelotas | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Asilo de Órfãs Nossa Senhora da Conceição, para bolsas de estudo - Pelotas - RS. .................................................................................... | 3.000 |
| LEIA-SE: | |
| Escola São Francisco de Assis - Pelotas - RS. ................................... | 3.000 |
| Porto Alegre | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Escola Superior de Educação Física do Rio Grande do Sul ................... | 3.000 |
| LEIA-SE: | |
| Escola Superior de Educação Física do Rio Grande do Sul ................... | 2.000 |
| Instituto Porto Alegre, para bolsas de Estudo na Escola Superior de Educação Física ............................................................................... | 1.000 |
| ONDE SE LÊ: | |
| Pia Universidade Católica de Porto Alegre, para bolsas de estudo | 8.000 |
| LEIA-SE: | |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mantida pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino (p/bolsas de estudo) - Porto Alegre. ............................................................................................. | 8.000 |
| Santa Cruz do Sul | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Escola Particular Concórdia, mantida pela Comunidade Evangélica Santa Cruz do Sul - RS. ..................................................................... | 2.000 |
| LEIA-SE: | |
| Escola Particular Concórdia, mantida pela Comunidade Evangélica Luterana de Santa Cruz do Sul - RS. ................................................... | 2.000 |
| Veranópolis | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Grêmio Literário e Educativo Dom Vital ................................................ | 2.000 |
| LEIA-SE: | |
| Grêmio Literário e Educativo Olavo Bilac - Monte Bérico ....................... | 2.000 |
25) SANTA CATARINA
| Brusque | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Sociedade Escolar da Comunidade Evangélica Brusque ....................... | 4.000 |
| LEIA-SE: | |
| Fundação Educacional Evangélica ...................................................... | 4.000 |
| Cr$1,00 | |
| Florianópolis | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Ação Social Salto do Imaroim - Florianópolis - SC. ............................... | 2.000 |
| LEIA-SE: | |
| Ação Social Santo do Maroin - Florianópolis - SC. ................................ | 2.000 |
| Videira | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Faculdade de Videira ......................................................................... | |
| LEIA-SE: | |
| Faculdade de Ciências Contábeis, Economia e Administração, mantida pela Fundação Empresarial do Alto Vale do Rio do Peixe - FEMARP - Videira - SC. ..................................................................................... | 5.000 |
26) SÃO PAULO
| Matão | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Comunidade Espírita Cairbem Schutel - Matão - São Paulo ................... | |
| LEIA-SE: | |
| Comunidade Espírita Cairbar Shutel - Matão - SP - (Setor Assistencial) | |
| Mauá | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Associação das Damas de Caridade Imaculada Conceição. .................. | 1.000 |
| LEIA-SE: | |
| Educandário Imaculado Coração de Maria - Dona Maria de Queiroz Pedroso ............................................................................................ | 1.000 |
| ONDE SE LÊ: | |
| Associação Beneficente "Instituto Mackenzie" - São Paulo - SP ............ | |
| LEIA-SE: | |
| Instituto Mackenzie (P/bolsa de estudo) - São Paulo - SP ..................... | |
| São Paulo | |
| ONDE SE LÊ: | |
| Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo - SP. ....................... | 2.000 |
| LEIA-SE: | |
| Fundação Armando Álvares Penteado para a Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo - São Paulo ............................................... | 2.000 |
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 15 de dezembro de 1975; 154º da Independência e 87º da República.
Ernesto Geisel
Mário Henrique Simonsen
João Paulo dos Reis Velloso