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Exibindo: 427 normas.
Instrução Normativa SEAP nº 30 de 06/12/2007
Federal - Publicado em 7 dez 2007
Instrução Normativa SIT nº 72 de 05/12/2007
Federal - Publicado em 6 dez 2007
Instrução Normativa TCU nº 56 de 05/12/2007
Federal - Publicado em 7 dez 2007
Instrução Normativa MAPA nº 56 de 04/12/2007
Federal - Publicado em 6 dez 2007
Instrução Normativa MAPA nº 55 de 04/12/2007
Federal - Publicado em 6 dez 2007
Instrução Normativa MAPA nº 54 de 04/12/2007
Federal - Publicado em 6 dez 2007
Aprova a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV.
Instrução Normativa MCid nº 58 de 04/12/2007
Regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS - PRÓ-COTISTA.
Instrução Normativa RFB nº 789 de 30/11/2007
Federal - Publicado em 4 dez 2007
Instrução Normativa RFB nº 788 de 30/11/2007
Federal - Publicado em 4 dez 2007
Dispõe sobre a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (Derc).
Instrução Normativa INCRA nº 43 de 29/11/2007
Federal - Publicado em 5 dez 2007
Dá nova redação o art. 2º da Instrução Normativa nº 38, de 13 de março de 2007.
Instrução Normativa SEAP nº 29 de 29/11/2007
Federal - Publicado em 30 nov 2007
Instrução Normativa SEAP nº 28 de 29/11/2007
Federal - Publicado em 30 nov 2007
Retifica os arts. 1º, 4º e 10º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 025/2007.
Instrução Normativa SEAP nº 27 de 29/11/2007
Federal - Publicado em 30 nov 2007
Retifica os arts. 1º, 4º e 10 da Instrução Normativa SEAP/PR nº 024/2007.
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