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Exibindo: 427 normas.
Instrução Normativa SIT nº 71 de 28/11/2007
Federal - Publicado em 29 nov 2007
Instrução Normativa SEAP nº 26 de 26/11/2007
Federal - Publicado em 27 nov 2007
Instrução Normativa SPU nº 2 de 23/11/2007
Federal - Publicado em 28 jan 2008
Instrução Normativa MAPA nº 53 de 23/11/2007
Federal - Publicado em 26 nov 2007
Reconhece a situação sanitária das vinte e sete unidades da Federação com respeito à febre aftosa.
Instrução Normativa SRT nº 7 de 22/11/2007
Federal - Publicado em 23 nov 2007
Instrução Normativa DIFIS nº 6 de 21/11/2007
Federal - Publicado em 22 nov 2007
Instrução Normativa STN nº 7 de 20/11/2007
Federal - Publicado em 21 nov 2007
Instrução Normativa MAPA nº 52 DE 20/11/2007
Federal - Publicado em 21 nov 2007
Instrução Normativa RFB nº 786 de 19/11/2007
Federal - Publicado em 23 nov 2007
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Instrução Normativa RFB nº 785 de 19/11/2007
Federal - Publicado em 23 nov 2007
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.
Instrução Normativa RFB nº 784 de 19/11/2007
Federal - Publicado em 23 nov 2007
Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
Instrução Normativa RFB nº 777 de 19/11/2007
Federal - Publicado em 20 nov 2007
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